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O Mercado Livre fez em parceria com a Tommy Hilfiger, parte da PVH Corp., uma ação recente contra a falsificação de produtos que circulam pelo e-commerce.
Denúncias identificaram a atuação de 14 suspeitos, divididos em três grupos diferentes, que utilizavam a plataforma de ofertas de produtos do Mercado Livre para comercializar itens falsificados.
As ofertas, de acordo com as empresas, descumprem tanto os direitos de marca registrada, da Tommy Hilfiger, quanto os Termos e Condições de Uso, do Mercado Livre. As contas do Mercado Livre usadas pelos suspeitos foram inabilitadas até a conclusão das investigações.
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Uma quantidade não revelada de produtos falsificados foi apreendida e servirá de prova em inquérito policial aberto na Polícia Civil que, após concluído, vai respaldar ação judicial contra os envolvidos.
As informações da polícia apontam que os três grupos tinham bases em São Paulo e Mogi das Cruzes (SP), cidades em que as investigações estão concentradas.
A ação das duas empresas integra a Aliança Antifalsificação, lançada pelo Mercado Livre em 2021, para combater o fornecimento e a venda de produtos ilegais e pirateados na internet.
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Aliança Antifalsificação
A aliança Antifalsificação é composta por 11 marcas, como Apple, Casio, Crocs, Microsoft, Levi Strauss, Under Armour, Victoria’s Secret, além de órgãos da polícia e do judiciário que buscam coibir a prática criminosa.
As empresas integram o Brand Protection Program (BPP), outra iniciativa que possibilita a denúncia de violações de direitos de propriedade intelectual.
As ações buscam a remoção proativa de anúncios falsos a partir de denúncias das marcas que fazem parte do programa; fortalecimento da colaboração com autoridades e agentes de segurança pública; ações judiciais conjuntas contra infratores que ofertam produtos falsificados ou pirateados; e orientação sobre boas práticas para os vendedores da plataforma (no caso, o Mercado Livre) para que possam vender sem infringir os direitos de terceiros e comprar tomando decisões embasadas.
“Com [a Aliança] aprofundamos nosso compromisso com o combate à comercialização de produtos falsificados e pirateados, aumentando a conscientização sobre esse problema no ecossistema digital. Isso é possível graças à união de forças de diferentes atores que desejam um comércio eletrônico seguro na América Latina”, explicou, em comunicado, Jacobo Cohen Imach, vice-presidente sênior Jurídico e de Relações Governamentais do Mercado Livre.
