Qual o papel do Estado pandêmico?

Por Eduardo Galvão*

Nós não nos preparamos exatamente para o que estamos vivendo. Fomos abruptamente empurrados para a mudança. E tivemos de aprender a nos adaptarmos a isso. E o Estado também.

A arrecadação tributária federal vem caindo expressivamente em decorrência de um grande fator: a pandemia de coronavírus. Em razão da baixa produção causada pelo isolamento social, o Estado está arrecadando menos em impostos. E disso vem o dilema: o governo precisa de receita para enfrentar o problema na saúde, mas, para voltar a arrecadar, precisa que a produção retorne, e isso demandaria o retorno às atividades econômicas.

Chegamos a um ponto em que o remédio é o próprio veneno.

Diante de uma (aparente) dicotomia entre preservar a saúde da população e preservar a renda, emerge a reflexão sobre o papel do Estado na pandemia.

A chegada do vírus impactou, inicialmente, grupos que tinham alguma vulnerabilidade na saúde, principalmente idosos e pessoas com baixa imunidade ou complicações respiratórias; depois, atingiu pessoas indiscriminadamente. Até a cura, prevenir com medidas de isolamento ou se arriscar ao contágio – com a agravante de que o infectado também se tornará infectante – são as opções que nos restam.

Por outro lado, com o abrupto isolamento social, quem mais sentiu o impacto na renda foram os trabalhadores informais, que totalizavam 38 milhões e representavam 40,6% do total de pessoas ocupadas, além das micros e pequenas empresas, que, antes, somavam mais de 16 milhões dos empregos com carteira assinada, representando 52% dos empregos no setor privado no Brasil. Milhões de brasileiros, de um dia para o outro, ficaram sem levar o sustento para casa.

É uma escolha de Sofia. E o governo precisa fazer escolhas difíceis. O decisor público está, constantemente, sendo pressionado por alguns grupos que temem pela vida e defendem o isolamento e por outros que padecem por não ter o almoço de hoje. E é curioso ver como a percepção de cada grupo sobre cada problema público varia de acordo com o que entendem mais eminente – o vulnerável imunologicamente está apavorado em sair à rua e critica os que o fazem; os microempresários, abalados, estão tendo que demitir chefes de família, e estes estão desesperados sem ter o salário do mês.

Mas não se trata de uma contradição entre a defesa da saúde e a manutenção dos empregos, saúde contra comércio, econômico versus social. O papel do Estado, nesse cenário, é o de garantir a subsistência das pessoas, em ambos os aspectos, e encontrar soluções que atendam às necessidades mais prementes.

É necessário garantir alguma renda mínima aos grupos que ficaram desalentados economicamente. É necessário não sacrificar nenhuma pessoa (nem física nem jurídica) nessa batalha.

Diante dessas novas condicionantes, o Estado deve reinventar o seu papel. Em diferentes aspectos, os governos estão se adaptando. Para o sucesso econômico voltar, o social terá de ocupar o seu lugar e garantir a sobrevivência das pessoas e das empresas. Virá, com isso, o endividamento, que, por sua vez, só será revertido com atividade econômica, produção e arrecadação.

A reinvenção do papel do Estado passa por rever o social, garantir possibilidade de retomada econômica, diminuir gastos ineficientes e, principalmente, ter uma relação participativa com setores da sociedade civil, de forma a construir políticas colaborativas com o que cada lado tem de recursos e expertise para que possamos atravessar este período e chegarmos vivos do outro lado.

Não é fácil. Na verdade, é até inglório. Estamos, o mundo todo, enfrentando um inimigo comum e ainda não temos como derrotá-lo. A reinvenção do papel do Estado, em meio a toda essa turbulência, será outro legado que emergirá desses tempos difíceis.

* Eduardo Galvão é professor de Relações Institucionais e de Políticas Públicas do Ibmec e diretor de relações governamentais da consultoria BCW Burson Cohn & Wolfe.