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Peça nova em máquina velha: a importância da reforma política no Brasil

Professor de Relações Internacionais do Ibmec, Marcelo Suano, avalia que uma reforma política não pode ser limitada apenas a questões como financiamento de campanha, isto é, sem mudanças estruturais
Por  Um Brasil -
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Por Marcelo Suano*

Poucas certezas existem como a de que o Brasil necessita ser reformado, principalmente na política. Recentemente, a aposta foi na economia, carreada pela Previdência, sabendo-se que já faz tempo que se discute isso e apenas se adia a hora da solução. O problema é que quaisquer reformas no país têm de passar por um processo de negociação com uma estrutura defasada, que não consegue gerar resultados positivos e, mesmo com as renovações da última eleição, não produzirá efeitos, pois, “peça nova em máquina velha não tem como criar novidades, já que as engrenagens são as mesmas”.

No caso da política, as negociações e resultados, se não são iguais ao que eram, acabam equivalendo, pois, os ganhos são limitados ao que o modelo político brasileiro permite, já que está organizado para não produzir o interesse da sociedade, nem expressar a vontade geral do povo, e os representantes nem conseguem entender o que isso significa. Sendo assim, cada vez está mais claro que precisamos de uma Reforma do Sistema Político Brasileiro. O Presidencialismo de Coalizão se mostrou um fracasso em seu exercício: ilude o povo, engana o eleitor, destrói os bem-intencionados e gera na liderança apenas o desejo de sobrevivência, mesmo para aqueles que querem construir um caminho para a sociedade.

A reforma tem de ser ampla, não ser reduzida à eleitoral, tal qual foi apresentado nos últimos anos, limitando-se à questão da doação de campanha e alguns adornos, que não alteram a realidade. Ela também tem de ser partidária, incidindo na criação dos partidos, sem impedimentos e burocracias, pois isto apenas gera seduções corruptoras. A criação de um partido tem de ser simples, já a sua entrada nos espaços de representação é que precisa ser rigorosa e espelhar critérios de representatividade, em que a perspectiva de uma cláusula de desempenho seja bem desenvolvida, para que haja no país quantos partidos puderem os cidadãos conceber, mas que possam governar apenas os que forem expressivos na sociedade e sem o dinheiro público.

Poucas coisas se mostram tão urgentes como a reforma dos poderes do Estado brasileiro, bem como da maneira deles se relacionarem. Há muito que se observa que a indicação, escolha, sabatina e investidura de um Ministro do STF é tido quase como uma afronta, bem como as relações entre Executivo e Legislativo, em que se cria um presidencialismo submisso, exceto se o Executivo comprar o Legislativo. Não é à toa que há o apelido de Presidencialismo de Cooptação, ou de Exploração. O resultado foi um mercadinho no Congresso, onde se negocia todos os atos, e não há como dizer que este é o preço ou o exercício da Democracia, pois ela não é isto, constituindo-se o caso brasileiro numa forma de deturpação.

Um dos exemplos mais lastimáveis é ver o STF legislando porque o Legislativo não foi competente para tratar de matéria! Então que houvesse dispositivo, pelo qual, quando o se observa que o Congresso foi incapaz, que a matéria seja enviada aos legisladores e estes obrigados a tratar do assunto, travando todas as demais matérias. Certamente, a conclusão seria de que isso é inviável, claro, pois, ademais, temos um Legislativo com duas casas para fazerem a mesma coisa e uma atrapalhando a outra. Não se enganem, pois é isto o que acontece, e o custo deste Congresso chega a R$ 10,5 bilhões por ano! Não… este não é o custo da Democracia.

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A questão é como fazer uma reforma da política brasileira. A solução foi apresentada por um jurista, Armênio dos Santos, e parece ser bem interessante, que é a da Convocação de uma Constituinte Revisional Exclusiva para a Reforma Política, convocada por uma PEC no Congresso. O problema é pressionar os congressistas a aprová-la. Alguns dizem que seria impossível, pois, estes perderiam o seu poder, mas é muito melhor o povo pressioná-los a aprovar uma Lei para lhes tirar o poder do que esperar que eles aprovem várias leis com o mesmo objetivo, durante muito tempo, sabendo-se que tempo é que não temos mais.

Por Marcelo Suano, Professor de Relações Internacionais do Ibmec SP.

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