Publicidade
Frequentemente associado à ideia de uma política econômica punitiva, o ajuste fiscal é importante para pôr as contas públicas em ordem, de modo que o Estado possa realizar as políticas públicas desejadas pela sociedade. É o que diz o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal, Felipe Salto.
Em entrevista ao UM BRASIL, Salto defende que o Estado brasileiro seja fiscalmente responsável, porque, do contrário, a elevação da dívida pública trará prejuízos no futuro.
“Quando falamos em ajuste fiscal, trata-se do ajuste das contas que permite ao Estado, mais bem saneado, realizar aquilo que a própria sociedade deseja. Não falamos necessariamente de um Estado mínimo, falamos de um Estado eficiente, de melhor qualidade, que consiga atender aos anseios da coletividade”, diz.
Continua depois da publicidade
O economista e mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV) explica que o Estado possui três maneiras de se financiar, e que cada uma delas tem suas implicações: a emissão monetária, que gera inflação; a tributação, cujo efeito colateral é o chamado “peso morto”, quando as empresas produzem menos do que produziriam na ausência do imposto; e a dívida pública, que é um empréstimo que o Estado faz com o setor privado, prometendo devolver os recursos captados com adicional de juros.
“A grande arte das finanças públicas é combinar os instrumentos disponíveis, sobretudo os impostos e a dívida, para produzir um Estado que pare de pé. Um Estado que não seja esse Estado capenga e obeso que temos hoje, que não consegue ter músculos suficientes para produzir as políticas públicas que a sociedade deseja”, destaca Salto.
De acordo com ele, a responsabilidade fiscal ainda é um assunto de pouco apelo no Brasil, de modo que os efeitos do excesso de gastos públicos não são compreendidos como deveriam.
Continua depois da publicidade
“O Brasil tem muitas regras, mas o espírito da responsabilidade fiscal ainda não está plenamente compartilhado pela sociedade e pelas nossas lideranças políticas. O espírito da responsabilidade fiscal pode ser resumido em uma frase: não podemos gastar mais do que aquilo que temos capacidade de arrecadar”, comenta. “Se queremos gastar mais, é preciso mostrar qual é a fonte de financiamento, quem vai pagar essa conta, qual o resultado esperado desse gasto que se pretende fazer. Fazer avaliação para valer de política pública. O dinheiro público é muito caro, vem do suor do povo brasileiro, do empresário, do cidadão comum, do trabalhador”, completa.
Em sua avaliação, Salto ressalta que o País enfrenta, ao mesmo tempo, uma crise fiscal e uma crise de representatividade. Além disso, salienta que o debate econômico, muito concentrado em medidas como soluções de problemas, precisa entender que a sociedade é coordenada pela política.
“É preciso resgatar a legitimidade da política, porque não há salvação fora dela. Precisamos entender que a democracia, assim como a inflação – algo que a sociedade não aceita mais retroceder –, é a segunda coisa a qual a sociedade não quer mais negociar, voltar atrás em relação a isso seria muito negativo. A política nos trouxe até aqui e é por meio dela que vamos conseguir sair desse imbróglio”, afirma.
