Desequilíbrio de forças marca relação entre Executivo e Legislativo nos Estados

Embora tenham atribuições semelhantes às do Congresso Nacional, as assembleias legislativas tendem a sucumbir ao predomínio dos governos estaduais, de modo que, a não ser por uma posição clara de oposição, deputados estaduais dificilmente se voltam contra o governador.

Este cenário é visto na maioria das casas representantes do Poder Legislativo nos Estados, de acordo com o professor e coordenador do curso de bacharelado em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Vítor Sandes.

Em entrevista ao UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, Sandes destaca que há um desequilíbrio de forças entre os poderes Executivo e Legislativo nas entidades federativas. 

“Isso decorre do fato de que, se comparar os poderes do presidente com os do Congresso e fizer a mesma relação entre os governadores e as assembleias legislativas, [vemos que] os governadores têm muito mais poder, comparativamente, em relação à assembleia do que o presidente em relação ao Congresso”, aponta.

De acordo com o cientista político, o arranjo institucional estadual, de certa forma, mitiga a atuação dos deputados. Sandes, mais uma vez, cita o Congresso Nacional, mencionando o fato de o Legislativo federal ser formado por duas casas (Câmara dos Deputados e Senado) – de modo que o presidente e os ministros precisam dobrar os esforços de negociação – e suas ações terem muito mais repercussão pública, o que aumenta o poder de pressão sobre o chefe do Executivo.

Por isso, o acadêmico diz que, para o deputado estadual, é “muito custoso politicamente” não se vincular ao governo. Além disso, aponta que há assembleias nas quais o apoio ao Executivo contempla 90% dos representantes eleitos.

Quando olhamos os dados das assembleias legislativas, o que vemos é que a taxa de sucesso dos governadores, ou seja, a capacidade que eles têm de aprovar medidas do seu interesse, é realmente muito elevada”, afirma.

“Os valores chegam perto de 90%, uma taxa bastante alta, inclusive maior do que a média do que acontece no governo federal”, acrescenta.

Sandes também diz que não é incomum o governador candidato à reeleição ou o postulante da situação montar, ainda durante o pleito eleitoral, a base de apoio parlamentar. “Se não consegue acordos pré-eleitorais, no momento em que se firma e forma o governo, ao tentar montar uma coalizão, ele [governador] consegue fazer isso com alguma facilidade”, ressalta.

Ademais, o cientista político indica que pedidos de impeachment de governadores são comuns nas assembleias legislativas. No entanto, funcionam mais como forma de renegociar a coalizão ou recompor cargos nas secretarias do Executivo.

“Por que o deputado [estadual], individualmente, vai fazer jogo duro contra o governador? Não é interessante. Para ele, não tem retorno político”, destaca Sandes. “E para o governador, é possível negociar com outro [deputado] ou com uma liderança mais antiga dentro do partido”, sintetiza.