Entendendo as pedaladas fiscais

De maneira simplificada, o governo notou que suas contas estavam “meio apertadas” e optou por atrasar no repasse de dinheiro do Tesouro para os bancos públicos; deste modo, evitava-se um déficit ainda maior em um passe de mágica

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#TCUDeOlho #PedalandoComOGoverno #ManobrandoComABarriga

Como muitos já devem ter ouvido falar (ou pelo menos visto por aí piadinhas ótimas, e nem tão ótimas assim, envolvendo Dilma, sua equipe econômica e algumas bicicletas), o governo Dilma 2 enfrenta mais um amargo abacaxi muito bem embalado durante Dilma 1. Longe das metáforas, encontra-se a condenação por parte do Tribunal de Contas da União das contas do governo de 2014, e a exigência de uma explicação da presidente no prazo de 30 dias.

Mas calma: o que raios são essas tais de pedaladas, e o que o TCU tem a ver com isso? Bom, fora do ciclofaixas do Haddad, uma pedalada é uma manobra fiscal que o governo executa para adiar o pagamento de despesas, empurrando-as para depois. Tipo aquela pessoa preguiçosa, que empurra os problemas com a barriga para que a “futura pessoa” se encarregue de resolver. Já o TCU, é um órgão independente de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ou seja, é a instituição responsável por fiscalizar os gastos do governo.

Todos os anos, o TCU analisa as contas do governo (grosso modo, o que o governo gastou e deixou de gastar, e como isso foi feito) afim de aprová-las ou rejeitá-las. Caso o TCU julgue ter encontrado alguma irregularidade no meio da contabilidade federal, e rejeite as contas, cabe ao Congresso a ratificação desta decisão, o que poderá embasar uma ação de impeachment. No caso de 2014, o que aconteceu foi que o TCU não ficou contente com o que viu, e deu uma chance ao governo Dilma de explicar-se, antes que suas contas fossem rejeitadas, e seu futuro jogado aos leões raivosos do atual Congresso.

Agora, resta explicar o que foi que Dilma e sua equipe econômica fizeram para despertar uma possível rejeição de contas, algo que não ocorre desde 1937. Tudo começou quando o governo atrasou repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos (Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES) do dinheiro que seria usado para pagar benefícios sociais ou financiar investimentos com juros mais baixos (como bolsa família, seguro desemprego, crédito rural e subsídios para empresas). Então, na ausência do pagamento do Tesouro, esses bancos acabaram usando seus próprios recursos para honrar os programas estabelecidos; o que, na visão do TCU, representou um financiamento para seu controlador (no caso, o governo). E por que o governo fez isso? Simples, para fechar as contas.

Meio confuso, admito. De maneira simplificada, o governo notou que suas contas estavam assim “meio apertadas”, devido ao contínuo aumento de gastos; então, optou por não repassar dinheiro do Tesouro para os bancos públicos, assim, estes usariam seus próprios recursos, e os programas do governo seriam honrados sem que as contas fossem para o vermelho. Deste modo, o governo evitava um déficit ainda maior em um passe de mágica.

Mas isso é proibido? Segundo a avaliação do TCU, sim, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (aprovada em 2000) proíbe bancos públicos de emprestar ao governo, tanto para proteger a saúde financeira dos mesmos, quanto para controlar o nível de endividamento público a partir do aumento de gastos. Mas qual o problema de emprestar dos bancos públicos? Se eles são públicos, não seria tudo do mesmo bolso? Grosso modo, sim. Porém, é como se uma pessoa decidisse tirar dinheiro do caixa de sua empresa, deixando-a no vermelho, para pagar uma dívida de jogo. É fácil entender porque isso não seria uma boa ideia, e não pegaria muito bem para os clientes de sua empresa, certo? É o mesmo caso do governo. Ao escolher não repassar os recursos do Tesouro, e endividar os bancos públicos, o governo apenas “tapou o Sol com a peneira”, empurrando seus próprios bancos para a pindaíba. A conta uma hora bate na porta, e desta vez, veio pelas mãos dos ministros do TCU.

E agora, o que acontece? Bom, primeiro, o governo Dilma tem a oportunidade de apresentar uma defesa. Se for aceita, fica tudo ok. Se não, como disse ali em cima, as contas rejeitadas do TCU partem para o Congresso, que concorda ou não com a decisão. Caso também rejeite as contas do governo, um pedido de abertura de processo de impeachment pode ser encaminhado ao Congresso por qualquer um de nós (eu, você, ou qualquer pessoa a fim de escrever uma bela carta). Aí (…), aí o resto já é outra história (a menos em termos de um post de blog).

Mas, calma. A história das pedaladas ainda não acabou. Há alguns dias, a Folha de S. Paulo acusou o governo de continuar “pedalando”. Ou seja, segundo dados levantados pelo jornal, as manobras fiscais com os bancos estatais continuam sendo realizadas pelo governo e sua nova equipe econômica, com um acréscimo de R$ 2 bilhões na dívida do Tesouro com a Caixa e o Banco do Brasil. O governo nega, mas ministros do TCU já garantiram que uma rígida auditoria também será realizada nas contas deste ano.

E o que fazemos até saber o final dessa novela? Não sei, mas por enquanto, pelo menos temos assunto para os próximos 24 dias.

rachel

Referências

 Folha de São Paulo, 22 junho 2015

 Site oficial TCU

 Folha de São Paulo, 22 junho 2015

 BBC Brasil, 17 junho 2015

Terraço Econômico

O Terraço Econômico é um espaço para discussão de assuntos que afetam nosso cotidiano, sempre com uma análise aprofundada (e irreverente) visando entender quais são as implicações dos mais importantes eventos econômicos, políticos e sociais no Brasil e no mundo. A equipe heterogênea possui desde economistas com mestrados até estudantes de economia. O Terraço é composto por: Alípio Ferreira Cantisani, Arthur Solowiejczyk, Lara Siqueira de Oliveira, Leonardo de Siqueira Lima, Leonardo Palhuca, Victor Candido e Victor Wong.