Eleições nos EUA: quais os riscos e o que acontece se o resultado for contestado na Justiça

Chegado o dia da eleição americana, Biden tem ampla vantagem nas pesquisas nacionais, mas há preocupação nos mercados sobre a possibilidade de o vencedor da disputa pela Casa Branca, entre Donald Trump e Joe Biden, não ser definido hoje ou mesmo nesta semana.

O fato de a judicialização do resultado da eleição ter sido discutido antes mesmo de 3 de novembro – com contestações judiciais já presentes em vários estados – implica em cenário de maior volatilidade dos mercados para os próximos dias.

No contexto da pandemia de coronavírus, um número maior de eleitores deve votar pelos correios. Apesar de a maioria dos estados já prever essa possibilidade e ter operado com esse sistema em eleições anteriores, é esperado que o número de votos por esse meio seja ainda maior, considerando a preocupação dos eleitores em contrair Covid-19 nestas eleições.

Em votações primárias realizadas durante a pandemia, foram registrados atrasos na contagem de votos e maior número de incidentes em comparação com anos anteriores. Além disso, 550 mil cédulas foram desconsideradas por erros. No estado de Wisconsin, por exemplo, 23 mil votos foram recusados nas primárias. Número significativo considerando que, em 2016, Trump venceu no estado por uma diferença de 22.748 votos.

O presidente Trump tem promovido a ideia de que a eleição de 2020 está sujeita à fraude em razão dos votos pelo correio, apesar de não apresentar evidência que sustente essa afirmação. Indicou também que pode chegar a processar estados e requerer a recontagem dos votos se acreditar que houve manipulação, o que contribuiria para aumentar a incerteza atribuída ao processo.

Do outro lado, o partido democrata argumenta que o presidente está construindo uma narrativa para burlar o sistema, uma vez que o próprio Trump vota por correio. Outro aspecto dessa disputa de versões é o resultado de pesquisas de opinião pública que mostram mais democratas do que republicanos com intenção de votar por correio. Ou seja, Biden teria maior chance de ver votos perdidos ou desconsiderados do que Trump.

Como funcionaria uma eventual recontagem?

Nos Estados Unidos cada estado é responsável pela própria logística das votações, contagem dos votos e resolução de disputas. Portanto, o presidente teria de processar os estados individualmente e pedir a recontagem. Provavelmente, nessa hipótese devem ser escolhidos estados em que os resultados forem mais acirrados.

Nessa linha, vale ressaltar que as chances de a apuração ser contestada num cenário de disputa acirrada são muito mais altas do que nos locais onde um dos candidatos vence por ampla maioria.

A recontagem pode ser feita por máquinas ou manualmente, a depender de decisão do judiciário estadual. Caso seja determinada a revisão manual, os advogados dos partidos costumam apontar equívocos nas cédulas de outros partidos para que estas sejam excluídas pelos judiciários locais.

Mais uma vez, os republicanos levam vantagem por terem o controle das legislaturas nos estados, responsáveis por apontar os delegados nos locais onde a disputa judicial não tiver sido resolvida.

Os estados mais disputados nessa situação seriam Arizona, Flórida, Iowa, Michigan, Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin. O partido do presidente Trump conta ainda como ponto positivo o fato de terem nomeado vários dos integrantes das cortes judiciais locais.

Qual seria o papel da Suprema Corte?

Trump afirmou recentemente que a eleição pode acabar sendo decidida na Suprema Corte. No entanto, vale lembrar que a mais alta Corte do país apenas seria acionada caso um dos candidatos recorra contra decisões dos judiciários estaduais sobre a apuração e contagem dos votos. Além disso, os nove ministros têm prerrogativa de selecionar os casos que serão analisados na Corte.

O que acontece se houver um empate?

Segundo a Constituição americana, no cenário em que houver um empate no colégio eleitoral o voto seria decidido pela Câmara dos Representantes, com cada estado tendo apenas um voto. Apesar de os democratas terem maioria na Casa, os republicanos representam um maior número de estados, portanto, na hipótese de um empate, o mais provável seria Trump ser escolhido como vencedor.

Datas importantes

Segundo o calendário eleitoral dos EUA, os estados precisam resolver disputas internas sobre os resultados da eleição até o dia 8 de dezembro de 2020. Vale notar que a data, conhecida como ‘porto seguro’, não é um limite legal, mas apenas uma recomendação protocolar.

O 14 de dezembro é a data limite para que os estados enviem os resultados ao Congresso, com possível extensão até o dia 23 de dezembro.

A Constituição americana determina que o Congresso deve se reunir para oficializar o resultado eleitoral no dia 6 de janeiro.

A posse presidencial está marcada para o 20 de janeiro.

O que acontece se não houver resolução que oficialize o vencedor até 20 de janeiro?

Na hipótese de o Judiciário ou o Congresso não chegarem a uma resolução antes da data em que o vencedor deveria tomar posse, o presidente da Câmara dos Representantes deve assumir a presidência interinamente. Esse episódio de extrema insegurança nunca ocorreu na história norte-americana. Hoje, a presidente da Câmara é a democrata Nancy Pelosi, que também é candidata à reeleição em seu estado, Califórnia, e deve permanecer no cargo em 2021.

George Bush vs. Al Gore

O exemplo mais recente de uma disputa presidencial americana resolvida no Judiciário é a eleição de 2000. O republicano George Bush só conseguiu garantir a vitória sobre o democrata Al Gore após decisão da Suprema Corte que suspendeu a recontagem de votos na Flórida.

Vale destacar que a votação foi realizada no dia 7 de novembro, mas apenas ficou claro que Bush seria o vencedor no 12 de dezembro.

Considerações finais

Os Estados Unidos são uma república conhecida por instituições sólidas, o que reduz em grande medida os riscos políticos no país e indica que, independentemente de um dos candidatos contestar o resultado, o processo eleitoral deve encontrar uma resolução institucional em um prazo razoável, como ocorreu em 2000.