Por que é tão importante a entrada do Brasil na OCDE?

O Chile está lá, México também. A OCDE é o clube dos países com dados públicos metodologicamente comparáveis, alvo da maioria das pesquisas de ponta sobre políticas públicas. E é por isso que o Brasil precisa entrar nela
Por  Pedro Menezes -
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Quem lê certas manchetes pode imaginar a OCDE como uma versão globalista do Club Athletico Paulistano. Na prática, está mais para a Universidade de Harvard.

A OCDE é muito melhor definida por uma leitura literal do seu nome: é uma Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Seu objetivo declarado é melhorar a política pública dos países-membros através do compartilhamento de experiências.

A ideia de clube dos ricos deriva de uma falsa correlação. Para entrar na OCDE, um país se comprometer com instituições liberais – democracia, livre iniciativa, economia de mercado, liberdades civis, dentre outros sintomas de bom senso.

Outra exigência feita aos países da OCDE é a harmonização dos dados públicos para que se tornem comparáveis. Países ricos costumam ter boas instituições e dados transparentes, mas não é o nível de renda que determina quem integra o grupo.

Esses critérios fazem com que a OCDE seja a base de muitas das melhores pesquisas empíricas sobre políticas públicas, macroeconomia e outros assuntos das ciências sociais.

A fronteira acadêmica mundial frequentemente considera apenas os países da OCDE em seus estudos.

Ontem, entrevistei o pesquisador Alberto Alesina, da Universidade de Harvard, um dos maiores especialistas em ajustes fiscais atuando na academia. Nossa conversa será publicada aqui no blog, em breve.

Alesina analisou o impacto de cortes de gasto público e aumentos de impostos – em suma, da austeridade – no PIB.

Suas pesquisas utilizam uma metodologia de ponta para discutir temas relevantes para o Brasil. Um exemplo: será que o ajuste fiscal iniciado em 2015 teve participação relevante na origem da crise econômica? Esse é o tipo de pergunta que Alesina costuma responder, mas suas respostas só se aplicam aos países da OCDE, pois se baseiam nos dados da organização.

O mesmo poderia ser escrito sobre pesquisas no campo da educação, saúde, combate a pobreza, reforma tributária… Mais um exemplo: recentemente, escrevi sobre o sistema tributário brasileiro, e como ele se compara à média da OCDE.

Apesar do esforço feito pela Instituição Fiscal Independente para classificar nossos dados conforme o padrão internacional, não foi possível identificar quanto da carga tributária referente a rendas, lucros e ganhos de capital é paga pelas pessoas físicas, nem quanto é pago pelas pessoas jurídicas.

Se já estivéssemos na OCDE, poderíamos ter estimativas mais precisas dos impactos de eventuais mudanças no sistema tributária.

A OCDE, portanto, não é o clube dos ricos. É um clube liberal de apoio mútuo para a solução de problemas sociais, responsável pela principal base de dados harmonizados e comparáveis que existe no planeta.

O que está não é um selo vazio de sucesso. Entrar na OCDE é elevar o nível do nosso diálogo sobre temas que realmente importam.

O assunto voltou à tona agora, quando os Estados Unidos priorizaram a Argentina em detrimento do Brasil no processo de ingresso na organização, engatilhando uma polêmica política passageira.

Leia também: embaixada dos EUA reafirma apoio ao Brasil na OCDE

Não sou o melhor para escrever sobre as dimensões diplomáticas do fato, mas incomoda notar que, baseados na falsa ideia de “clube dos ricos”, muitos tratam o assunto como formalidade da política externa. Essa imagem é muito distante da realidade.

Seria mais correto escrever o contrário: precisamos entrar na OCDE justamente porque somos pobres, pouco escolarizados e adotarmos políticas econômicas populistas de vez em quando. No século 21, o conhecimento será a arma mais efetiva contra esses problemas.

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Pedro Menezes Pedro Menezes é fundador e editor do Instituto Mercado Popular, um grupo de pesquisadores focado em políticas públicas e desigualdade social.

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