3 respostas sobre o que ocorreu hoje no julgamento de Lula no STF

Entenda o que foi julgado e quais as consequências para o ex-presidente

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SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) manter o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). A decisão foi tomada por três votos a dois. Mas o que isso significa? Acabou o processo que questiona a imparcialidade do ministro Sérgio Moro? O que fará o ex-presidente agora?

Elaboramos três respostas para essas, que são as perguntas mais comuns após o julgamento. 

Pergunta: O que foi decidido no STF?

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Resposta: A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegava a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá. Com placar apertado (3 votos a 2), a maioria entendeu que não há elementos suficientes para configurar agora a quebra de parcialidade do juiz, de forma a autorizar a liberdade provisória de Lula.

Na prática, foi julgado hoje se Lula poderia ou não aguardar em liberdade a definição da justiça sobre a conduta de Moro. Com a decisão provisória, a situação do petista permanece a mesma. Mais cedo, o colegiado também negou, por 4 votos a 1, outro pedido do petista para anular a confirmação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) da sentença no caso do triplex.

Pergunta: O Supremo ainda pode voltar a julgar a suspeição de Moro?

Resposta: Sim, a decisão de mérito sobre se houve ou não quebra de parcialidade por parte de Sergio Moro ficou para o segundo semestre, mas ainda sem data definida. Os ministros deixaram claro no julgamento que novas informações podem ser juntadas ao processo para ajudar na análise de mérito. Isso inclui as conversas já vazadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores da força tarefa da Lava Jato por meio de aplicativo de mensagens.

Como de praxe nos casos envolvendo o ex-presidente, houve idas e vindas e até poucos minutos antes do início da sessão os ministros afirmavam que o caso não seria julgado. O pedido imediato de liberdade foi negado, mas ficou aberta a porta para o STF voltar a discutir a conduta do ex-juiz da Lava Jato.

Quais as consequências de um eventual reconhecimento da suspeição de Moro?
Caso a suspeição de Sergio Moro venha a ser configurada, o principal impacto é a possibilidade de anulação dos atos praticados por ele no processo do triplex e em outros casos. Ou seja, seria possível anular a sentença que condenou Lula. Uma decisão com esse alcance teria de ser tomada na análise de mérito que foi adiada.

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Pergunta: Quais os próximos passos para a defesa de Lula?

Resposta: Além de aguardar a retomada dos trabalhos da Segunda Turma, os advogados do ex-presidente podem entrar com habeas corpus no período do recesso do STF (de 2 a 31 de julho) para tentar libertar Lula.

A defesa mantém a posição de que Lula é inocente e tem como prioridade agora e liberdade do petista. Um pedido desse ao STF seria analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ou pelo vice-presidente, Luiz Fux, que costumam se revezar no plantão do Supremo.

Há ainda a possibilidade de pedido de HC também no STJ, onde a defesa aguarda o julgamento dos embargos de declaração contra a confirmação da condenação.

XP Política

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