CUSTO DE ENCARGOS SOCIAIS SOBRE MÃO DE OBRA

É antigo o debate, nos meios acadêmicos e empresariais, sobre o custo dos encargos sociais para os empregadores. Uns demonstram que o percentual de encargos sociais é superior a 100%; outros, que é algo entre 65% e 80%, e outros ainda os consideram bem menores: entre 40% e 50%. A seguir nossas considerações sobre o assunto.

1 Primeira abordagem

Sob esta perspectiva, para fins de mensuração do custo dos encargos sociais a base de cálculo é o valor da massa salarial, que é a soma das seguintes parcelas:

a)    Tempo em que os colaboradores estão ou deveriam estar trabalhando, à disposição das empresas;

b)    Adicionais (noturno, de periculosidade, por horas extras etc.);

c)    Repousos semanais remunerados;

d)    Feriados; e

e)    Ausências legais, abonadas ou justificadas.

Dessa forma, os encargos sociais contemplam as seguintes rubricas:

a)    Férias e seus adicionais (noturno, periculosidade, insalubridade, um terço constitucional);

b)    Décimo terceiro salário e seus adicionais (noturno, periculosidade, insalubridade); e

c)    Contribuições (Previdência social, FGTS etc.).

Sob este enfoque, os repousos semanais, os feriados e todas as ausências remuneradas, inclusive por absenteísmo, fazem parte da base de cálculo (massa salarial).

No próximo texto trataremos da segunda perspectiva.