Esqueçam a Reforma Tributária! O foco agora é a Previdência

Quem se incomoda com a carga tributária deveria, em verdade, defender a reforma da previdência  
Por  Ana Carolina Monguilod
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Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores

Não, eu não enlouqueci. Continuo acreditando que o nosso sistema tributário se esgotou. Que todos os envolvidos, tanto contribuintes como Fisco, só perdem com o atual caos. Que uma reforma efetiva seria essencial para o crescimento do País.

Contudo, neste momento, mais importante do que a reforma tributária é a da previdência.

E estão enganados aqueles que acham que os assuntos, “reforma da previdência” e “tributação”, são independentes. Estão completamente relacionados!

No texto “O Estado que queremos e o Estado que podemos ter”[1], postado neste Blog em outubro de 2015, analisei exatamente a necessidade de revermos o tamanho do Estado brasileiro, particularmente os gastos com previdência, para controlarmos a nossa insuportável carga tributária, hoje equivalente a aproximadamente 33% do PIB.

Naquela ocasião, comentamos que “Em 2012, a União comprometia quase 74% dos seus gastos primários com aquilo que o Prof. Raul Velloso chama de ‘grande folha’, sobretudo consistente em gastos com INSS, pensionistas e pessoal da ativa do governo. Em 1987, antes da ‘Constituição Cidadã’, o comprometimento era de 39%. A ‘grande folha’ representava, em 2012, um gasto equivalente a 14,5% do PIB. Projetados tais dispêndios no tempo considerando o atual ritmo de crescimento e o envelhecimento da população, em 2040 a ‘grande folha’ consumirá 29,2% do PIB. Apenas com isto, será gasto quase um terço do PIB. Dá arrepios pensar no volume de tributos necessário para sustentar tal gastança”.

Ou seja, neste ritmo, em alguns anos, nossa carga tributária provavelmente corresponderá a mais da metade do PIB brasileiro. Ou melhor, talvez não corresponda a nada, porque antes o País quebrará. Apesar de já estar completando quase 4 anos, este post do Blog ainda é tristemente atual[2]…

Assim, ao invés de ficarmos reclamando do peso da nossa tributação, iludidos com a possibilidade de a reforma tributária reduzi-la, que lutemos por uma efetiva reforma da previdência. É isto que nos permitirá gastarmos menos do que um terço (ou, em breve, metade) do PIB em tributos.

E se você tem algum benefício especial (como algum tipo de aposentadoria integral) que gostaria de manter, pense nos seus filhos. Pense nas próximas gerações. Sem reforma, elas não terão qualquer previdência (não há dúvida que o sistema implodirá). Mais do que isto, talvez nem tenham um país decente para viver. Não podemos ser egoístas. Agora é a hora de pensarmos no Brasil. Não no país do futuro que nunca chega, mas no país que pode dar algum futuro às suas próximas gerações.

[1] https://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica/o-tributo-nosso-de-cada-dia/post/4364849/estado-que-queremos-estado-que-podemos-ter
[2] Destaco ainda o excelente artigo de João Sandrini, “Reforma da previdência: principal crítica é prova cabal da nossa ignorância financeira” (https://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/7971626/reforma-da-previdencia-principal-critica-e-prova-cabal-da-nossa-ignorancia-financeira). Leitura essencial. Explica muito bem as manobras daqueles que querem “melar” a reforma da previdência da qual o Brasil tanto precisa.

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Ana Carolina Monguilod Ana Carolina Monguilod, sócia do i2a Advogados, Mestre em Direito Tributário Internacional (LL.M) pela Universidade de Leiden, na Holanda, coordenadora do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP), diretora da ABDF (braço da International Fiscal Association no Brasil), co-Chair do WIN (Women of IFA Network) Brasil e professora de direito tributário do Insper.

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