O aumento do ICMS em São Paulo e a insegurança jurídica no setor automotivo

Em plena pandemia e com nível de desemprego alto, em vez de o Estado lubrificar as engrenagens da economia, ele resolveu jogar areia nelas

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores
arrow_forwardMais sobre
Brasil, São Paulo, SP, 28/12/2012. Veículos na concessionária da Fiat Amazonas na avenida Sumaré, zona oeste da capital. – Crédito:EPITÁCIO PESSOA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:149401

Caros leitores, digníssimas leitoras: um dos pontos positivos de quem trabalha ou estagia (nosso caso) no setor automotivo, é que sempre existe demanda pelo que fazemos.

Independentemente se vivenciamos uma evolução natural do mercado, mas em grande parte é quando o governo decide colocar o seu “dedo podre” para “regular” o mercado.

A última novidade que aflige o setor foi o aumento do ICMS na venda de carros novos e usados, que o “jenial” Doriana implementou no apagar das luzes do infame ano de 2020.

O que aprendemos (ou deveríamos) na faculdade de economia? “Toda vez que o governo aumenta ou cria impostos, uma quantidade de trocas que antes era realizada na economia deixa de ser realizada.”

It’s not a rocket sciencechegar a essa conclusão! Mas o pessoal da margarina ainda não captou a essência da coisa. Vamos ao paranauê para entendermos melhor.

Carro USADO:

Uma coisa que eu acho absurda é o pagamento de ICMS no caso de veículo usado. Quando o veículo nasce, ele já paga IPI, PIS, Cofins, ICMS, entre outros tributos. Aí, quando o lojista e/ou concessionária revende esse veículo, paga-se novamente o ICMS. Enfim… o Brasil não é para amadores. Então: SEGUE O JOGO!

A alíquota de ICMS do carro novo era de 12%, e do usado, de 18%. O que o estado fazia? Te falava para aplicar um redutor na base de cálculo para depois aplicar a alíquota do imposto. Neste caso, ele fez a redução dessa alíquota.

E qual foi o impacto?

PUBLICIDADE

Um aumento de 207%. Coisa singela… esse reajuste é quase que “dinheiro de pinga”.

Veja o exemplo abaixo:

Neste exemplo, de um veículo de R$ 50 mil, o lojista/concessionário tenderá a pagar a mais, quase R$ 1,9 mil, no recolhimento do ICMS.

Carro NOVO:

Como o ICMS é uma alíquota estadual, qualquer estado poderia colocar a alíquota que bem entendesse. Mas – caso não esteja enganado – nos últimos 25 anos todos os estados pactuaram a cobrança da mesma alíquota de 12%. E, assim, evitar a chamada guerra fiscal.

Mas a margarina decidiu quebrar esse acordo e majorou a alíquota do carro novo de 12% para 13,3%. Qual será o impacto?

Na média, os carros novos vendidos no estado de São Paulo ficaram entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil mais caros. Isso vale para os principais modelos comercializados.

PUBLICIDADE

Já você, caro leitor do InfoMoney, que estava pensando em comprar um carro de luxo tipo Mercedes, Porsche e similares, verá sua conta ficar entre R$ 5 mil a 10 mil mais cara.

O mercado de carros novos e usados no estado de São Paulo é de aproximadamente 2,5 milhões de unidades. Concordamos que quase metade desses veículos não paga ICMS, como as locadoras que vendem o seu “ativo imobilizado”, assim como as vendas entre particulares (de pessoa física para pessoa física). Mas, tirando esse povo, a grande maioria vai pagar um ICMS mais caro.

Naquele mundo lindo e maravilhoso, como num comercial de Doriana, poder-se-ia estimar que haveria um aumento de arrecadação. Mas vai acontecer o contrário, segue o raciocínio:

– O preço dos veículos com certeza vai aumentar – não tem como os elos da cadeia suportarem esse aumento;=-
– Teremos a migração do consumidor de veículos para os estados adjacentes a São Paulo, como Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Imagine você, caro leitor, ver as suas ações da Oi virarem a nova Magazine Luiza e, para celebrar o ocorrido, decidir se presentear comprando um Porsche novo, em que a diferença de ICMS deve oscilar entre R$ 8 a 9 mil? Seja sincero: você não compraria o carro no Rio de Janeiro ou em Curitiba? E não será só do cliente de carro de luxo. Tem todo o pessoal que mora em cidades próximas às fronteiras desses estados, que estarão muito mais propensos a ir até lá para comprar o seu carro e economizar uns R$ 2 mil.
– A informalidade tenderá a disparar, assim como a volta daquele pessoal que vai deixar o seu carro consignado no lojista/concessionária evitando o pagamento do ICMS (o que, do ponto de vista legal, não está errado).

Ou seja, v! Em plena pandemia e com nível de desemprego alto, estão fazendo de tudo para que os negócios sejam fechados e que o índice de desemprego aumente.

E aí você, caro leitor que se encontra, por exemplo, no Rio Grande do Sul, deve estar pensando: E o Kiko?

Você também pagará por essa lambança!

Oi?

PUBLICIDADE

Vamos lá… os preços dos carros usados em São Paulo sofrerão um aumento. Isso é líquido e certo! A principal tabela de referência é a Tabela Fipe, que todos os estados utilizam para fazer a cobrança do IPVA. Se o mercado de veículos de São Paulo é de uns 30% sobre o total, logo ele possui um peso significativo na composição do preço. Com isso, o preço mais alto dos carros de São Paulo – devido ao aumento de 207% de ICMS – impactará na média de preços e você, caro leitor, pagará um IPVA mais caro ano que vem por causa dessa presepada!

Mas você irá me dizer: o preço do meu carro também aumentará e o meu poder de compra/patrimônio estará preservado!

Agora, se você quiser saber mais sobre o perrengue que isso vai gerar no setor e quiser acompanhar, vai lá nas mídias sociais da AUTOAVALIAR, que as principais lideranças do setor explicarão melhor essa encrenca!

E aí, o que achou? Dúvidas, me manda um e-mail aqui. Ou me segue lá no Facebook, Instagram, Linkedin e Twitter.

Raphael Galante

É economista, trabalha no setor automotivo há 14 anos e atua como consultor na Oikonomia Consultoria Automotiva.