Vale a pena usar o PGBL como incentivo fiscal?

Uma opção para quem tem renda tributável e declara o Imposto de Renda no modo completo, pode ser investir em um plano de previdência privada PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre. Os planos de previdência privada PGBL podem ser utilizados como forma de incentivo fiscal, em que pode ser deduzido até 12% da sua renda tributável no ano.

Para quem é indicado?

É recomendada para quem faz a declaração completa do IR, possui imposto de renda retido e contribui para a previdência oficial. Com ela você pode deduzir anualmente até 12% da sua renda anual tributável, pagando menos IR no ano em que investir. Para ter o benefício, o valor investido em PGBL deve ser informado em sua declaração de imposto de renda.

Como em toda previdência, você poderá escolher entre a tabela de tributação progressiva compensável ou regressiva definitiva para definir as regras e alíquotas do Imposto de Renda que incidirá em sua previdência no momento da retirada dos recursos. Além disso, não há cobrança de IR semestral (come cotas), fazendo com que o montante acumulado e o ganho de juros sobre todo o valor sejam maiores.

 Como funciona?

No exemplo abaixo o contribuinte que possui R$ 100.000,00 de renda bruta tributável investiu o limite permitido de 12% de sua Renda, ou seja, R$ 12.000,00 reais o que proporcionou uma economia de imposto a pagar ou restituirá R$ 3.300,00 reais.

Porém, é importante deixar claro que utilizar o PGBL como benefício fiscal não significa que você deixará de pagar impostos sobre os aportes feitos no plano de previdência. O que acontece é que você adia esse pagamento, uma vez que a cobrança de IR no PGBL acontece apenas no momento de resgate do valor acumulado, incidindo sobre os aportes e também sobre os rendimentos.  

Por outro lado vale ressaltar que poderão existir ganhos fiscais em algumas situações como exemplo recolher alíquota de IR de 10% conforme tabela Regressivo-Definitiva ou para quem optou pela tabela Progressiva-Compensável, e no momento do resgate ter ocorrido uma redução de renda, não ter rendimentos tributáveis na pessoa física pela redução de renda, benefício da Receita Federal para contribuintes acima de 65 anos ou no caso de ex-CLTs que estão recebendo seus rendimentos por um CNPJ poderá ocasionar ganhos fiscais.   

Conclusão

Precisamos considerar que cada pessoa possui uma situação fiscal diferente e que esse incentivo precisa ser estudado e calculado para ver se realmente vale a pena ser utilizado, por quem e em qual momento de vida.

Por este motivo, utilizar o PGBL como incentivo fiscal investindo até 12% do rendimento bruto só faz sentido se utilizado para quem faz a declaração de IRPF pelo modelo completo e possui imposto retido a restituir. Porém, vale lembrar que é possível alterar o modo da declaração em cada ano, dependendo do seu momento e a economia de IRPF deve ser reinvestida para potencializar seus ganhos no longo prazo.

Uma questão importante para observar é que como o benefício fiscal do PGBL é limitado a 12% de sua renda tributável, não adianta você aplicar mais do que esse percentual pois não conseguirá abater do IR. Outro fator a ser considerado é que uma das condições para utilizar o PGBL como benefício fiscal, é estar em dia com as obrigações perante a Previdência Social (INSS).