Instituições extrativas, democracia frágil e o caso brasileiro

A história mostra que países que insistem em instituições extrativas podem até crescer por algum tempo, mas, por fim, a conta chega. Para o Brasil, o alerta está dado

Pedro C. Saraiva

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Desde sua publicação, Por que as nações fracassam, de Daron Acemoglu e James A. Robinson, tornou-se uma das explicações mais influentes sobre as origens da prosperidade e da pobreza entre países. A tese central é simples: o destino das nações não é determinado por fatores naturais ou culturais, mas pelo tipo de instituições que organizam o poder político e os incentivos econômicos.

Segundo os autores, países prosperam quando desenvolvem instituições inclusivas, aquelas que protegem a propriedade privada, distribuem o poder político, garantem previsibilidade jurídica e criam incentivos para que indivíduos invistam, inovem e participem da vida econômica. Em contrapartida, instituições extrativas concentram poder e renda nas mãos de uma elite, sufocam a concorrência e reproduzem ciclos de estagnação e desigualdade.

O mito da ignorância e o caso brasileiro

Um dos méritos do livro é desmontar explicações alternativas recorrentes, como a ideia de que países pobres o são porque seus governantes “não sabem o que fazer”. No mundo contemporâneo, em que teorias econômicas, experiências internacionais e diagnósticos institucionais estão amplamente disponíveis, essa hipótese perde força. Governantes frequentemente sabem quais políticas promovem crescimento, mas escolhem não adotá-las quando estas ameaçam sua base de poder.

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O próprio Acemoglu ilustra isso ao mencionar Kwame Nkrumah, ex-presidente de Gana, que, mesmo assessorado por economistas de renome, optou por políticas que fortaleciam seu regime autoritário. O problema não era falta de conhecimento, mas incentivos políticos distorcidos.

O Brasil se encaixa bem nesse diagnóstico. Como resumiu Marcos Lisboa em uma frase célebre, “o Brasil não é pobre à toa. Isso aqui é trabalho de profissional”. Diante de décadas de debates econômicos sofisticados e de uma elite intelectual plenamente consciente dos gargalos nacionais, torna-se difícil sustentar que o problema brasileiro seja ignorância técnica.

Geografia e cultura não explicam o fracasso das nações

Outra explicação comum para o atraso de certas nações é a geografia. No entanto, Acemoglu e Robinson mostram que essa tese colapsa quando confrontada com comparações mais finas. O exemplo de Nogales, cidade dividida entre Estados Unidos e México, é emblemático. Mesma geografia, clima e herança cultural, mas padrões de renda, segurança e serviços públicos radicalmente distintos.

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O mesmo ocorre com as duas Coreias. Até 1945, havia apenas um país, com língua, cultura e território semelhantes. A divisão no Paralelo 38 criou dois experimentos institucionais opostos. O Norte adotou instituições extrativas sob influência soviética, enquanto o Sul construiu instituições mais inclusivas. As trajetórias divergentes que se seguiram não foram causa da cultura, mas sua consequência.

Choques históricos e caminhos distintos

Os autores também rejeitam a ideia de que grandes eventos históricos, por si sós, determinam o destino das nações. A peste negra, no século 14, é um exemplo eloquente. O choque demográfico afetou toda a Europa, mas produziu resultados distintos.

No Ocidente europeu, onde já existiam formas embrionárias de participação política e alguma dispersão de poder entre nobreza, burguesia e parlamentos, a escassez de mão de obra fortaleceu os trabalhadores e acelerou o enfraquecimento do feudalismo. No Leste europeu, dominado por elites altamente centralizadas, o mesmo choque levou ao aprofundamento da servidão. O evento foi o mesmo. As instituições, não.

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Democracia sem pluralismo

Apesar da robustez da tese, os autores cometem um deslize ao tratar o Brasil recente como exemplo de avanço institucional inclusivo, atribuindo ao Partido dos Trabalhadores (PT) um papel central nesse processo. A própria obra adverte que, em muitos países, mudanças institucionais aparentes não passam de trocas de elites, mantendo intactos os mecanismos extrativos.

A experiência brasileira parece confirmar essa advertência. Embora a redemocratização tenha sido um avanço inegável, os episódios do Mensalão, da Lava Jato e do recente caso Master revelam a persistência de acordos opacos, captura do Estado e personalização do poder. Houve progresso social, mas amplamente sustentado por expansão de crédito, aumento do gasto público e ciclos favoráveis, não por reformas institucionais profundas.

O caso brasileiro ilustra um ponto basilar do livro. Democratização não é sinônimo de pluralismo. Eleições periódicas e separação formal de poderes não garantem, por si sós, a extinção do “toma lá, dá cá” tão presente nas estruturas de instituições extrativas.

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Ideologias importam, mas instituições importam mais

Prosperidade não nasce de políticas isoladas, slogans marcantes ou líderes carismáticos, mas da construção lenta de um ecossistema institucional que distribua poder, proteja direitos e alinhe incentivos ao longo do tempo. É natural que queiramos que nossos representantes estejam alinhados ideologicamente conosco. Ainda assim, os autores mostram com clareza que até mesmo a melhor das ideologias políticas e econômicas sucumbe ao peso de instituições extrativas que priorizam favores obscuros, interesses escusos e conflitos de interesse.

A história mostra que países que insistem em instituições extrativas podem até crescer por algum tempo, mas, por fim, a conta chega. Para o Brasil, o alerta está dado.

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Pedro C. Saraiva

Pedro Cardoso Saraiva é economista com formação internacional e sócio da Capse Investimentos, onde atua na assessoria de clientes pessoa física e jurídica. Também é responsável pela frente de investimentos no exterior da empresa. Formado em Economia pela Florida International University (EUA), possui certificação Ancord e é associado do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).