Entenda a dívida mobiliária do governo

O objetivo é apresentar conceitos que podem ajudar investidores, especialmente os que aplicam em renda fixa

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Neste artigo, o objetivo é apresentar conceitos que podem ajudar investidores, especialmente os que aplicam em renda fixa. Vamos falar da dívida mobiliária do governo, que é constituída pelos títulos públicos.

Analistas que acompanham contas públicas normalmente focam em dois tipos de dados sobre a dívida mobiliária: os de fluxo (receitas e despesas do exercício) e os de estoque (evolução patrimonial, isto é, ativos e passivos do governo).

No caso dos dados de estoque, os principais indicadores utilizados são a dívida bruta e a dívida líquida. No caso específico da dívida bruta, preferida entre os analistas no Brasil, estamos falando da dívida bruta do governo geral, divulgada mensalmente pelo Banco Central.

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Recentemente, divulgou-se o dado referente a março de 2019: a dívida bruta alcançou 78,4% do PIB, o maior valor da série histórica, pouco mais de 25 pontos percentuais acima do patamar em que se encontrava cinco anos atrás.

Já sabemos que este é um patamar bem mais alto do que a média dos países emergentes. Já sabemos também que, sem as reformas fiscais e a volta do crescimento, a dívida rapidamente poderia cruzar a marca dos 100% do PIB. O ponto aqui, contudo, é outro: queremos mostrar a composição dessa dívida bruta, concentrando-nos na dívida mobiliária interna do Tesouro Nacional.

Em março, a dívida bruta do governo geral alcançou a marca de R$ 5,4 trilhões. A maior parte se divide entre dívida mobiliária interna (69,3% do total) e operações compromissadas (22,9% do total). O restante, menos de 8%, é composto por dívida bancária, dívida externa e algumas rubricas de menor importância.

Desta maneira, percebe-se a relevância da dívida mobiliária interna e a necessidade de melhor entendê-la, afinal, representa um montante de R$ 3,8 trilhões. Somada à parcela da dívida externa da União, são R$ 3,9 trilhões (a chamada DPF, Dívida Pública Federal). Por exemplo, qual é a sua composição em termos de indexadores e prazos? Quais as necessidades de emissão ou resgate? Qual seu custo?

Felizmente, o Tesouro divulga bons documentos relativos a essa dívida, o que facilita a vida do analista. Anualmente, são dois relatórios: o Plano Anual de Financiamento (PAF), que detalha toda a estratégia de gestão da dívida, e o Relatório Anual da Dívida, que explica o que aconteceu no ano finalizado. Mensalmente, tem-se o Relatório Mensal da Dívida, com os dados em alta frequência.

Tomando por base esses documentos, portanto, podemos apresentar as principais características da Dívida Pública Federal.

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Primeiro, em relação aos indexadores, a DPF se divide entre títulos prefixados (32% do total), títulos indexados a índice de preços (28%), taxa flutuante (36%) e câmbio (4%). Nos últimos anos, houve um aumento grande da parcela flutuante, em detrimento da parcela de títulos prefixados e indexados à inflação.

Segundo, em relação a prazo, o montante que vencerá em até 12 meses representa 16% do total, de 1 a 2 anos (20%), de 2 a 5 anos (40%) e acima de 5 anos (24%). O prazo médio é de 4,15 anos (vem caindo desde 2015, quando era 4,57).

Terceiro, em relação aos detentores, a maior parcela fica com fundos (27%), seguida por Previdência (24%), instituições financeiras (22%), demais grupos (14%) e não residentes (12,2%), estes últimos com uma participação bem abaixo do observados alguns anos atrás, quando chegou próxima a 19%.

Por último, em relação ao custo, o custo médio do estoque da DPF nos últimos 12 meses está nos níveis mais baixos da série (ficou 9,4% ao ano no dado de março). Para as novas emissões, o custo em 12 meses também se encontra bem reduzido, em 7,3% ao ano, seguindo de perto a taxa Selic.

De maneira geral, portanto, percebe-se que, nos últimos anos, com as incertezas relativas ao cenário doméstico, houve uma ligeira mudança de perfil, que combinou aumento da participação de LFTs, redução no prazo médio e redução da participação de não residentes, movimentos de certa forma relacionados.

O lado bom da história – do ponto de vista do governo – é que, ao menos no curto prazo, com os níveis de Selic bastante reduzidos, o custo médio do estoque (e também de emissão) da dívida atinge seus menores níveis históricos.

Para o investidor, isso significa que está mais difícil conseguir rendimentos tão bons quanto os do passado aplicando em títulos públicos.

Existem vários outros indicadores interessantes nestes relatórios. Acompanhá-los se torna tarefa importante para os investidores, sobretudo daqueles que operam renda fixa. Conhecer os montantes a serem rolados, bem como a estratégia formulada pelo Tesouro, ajuda a traçar as próprias estratégias de investimento. Esperamos ter ajudado e até a próxima!

Guilherme Tinoco

Guilherme Tinoco é especialista em contas públicas, com diversos trabalhos publicados na área. Foi vencedor do Prêmio Tesouro Nacional em 2011. É economista pela UFMG e mestre pela FEA/USP.