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Déficit fiscal pode superar R$ 100 bi em 2019. E pensar que Paulo Guedes queria zerá-lo

Enquanto o governo se concentra na reforma da previdência, outras agendas vão ficando de lado. É o caso das privatizações, que poderiam contribuir para melhorar o resultado fiscal
Por  Guilherme Tinoco -
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Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores

por Guilherme Tinoco*

Nas últimas semanas, e nos últimos dias em particular, temos observado uma redução considerável nas expectativas de crescimento do PIB em 2019.

O boletim Focus, que apontava para algo em torno de 2,5% até o final de fevereiro, já projeta 2,0%, enquanto muitas casas importantes também reduzem sua projeção de PIB para o ano. A marca dos 2,0%, nesse sentido, poderia estar virando teto.

Logicamente, a redução na perspectiva de crescimento também reduz a perspectiva em relação aos resultados fiscais. Afinal, menos produto, significa menos arrecadação de impostos, tudo mais constante.

A tabela abaixo compara o balanço primário de 2018 com as contas do orçamento do governo federal para 2019, em valores correntes.

Balanço Primário do Governo Central (R$ bilhões correntes)

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Fonte: Ministério da Economia

A primeira coisa a notar é que há, na receita bruta, um crescimento nominal embutido de 6,1% em relação ao ano anterior. Essa estimativa inclui não só uma projeção de PIB de 2,5%, como também receitas com a privatização da Eletrobras em R$ 12 bilhões (na rubrica concessões e permissões) e um preço de petróleo acima de US$ 70 o barril (importante para a rubrica Cota-parte, ligada aos royalties).

No caso das despesas, o orçamento indica crescimento nominal de 6,4% em relação a 2018, mas com a seguinte dinâmica: alta mais forte em benefícios previdenciários e gastos com pessoal, enquanto as outras despesas obrigatórias e gastos discricionários chegam a ter redução real no valor (isto é, uma alta nominal menor do que a inflação projetada). Na verdade, é bem possível que haja uma folga no orçamento das despesas: essas vêm se mostrando superestimadas nos últimos anos, sendo uma das razões os gastos que empoçam nos ministérios.

Enquanto as projeções de crescimento se mantinham otimistas, dada uma folga natural nas despesas, o mercado esperava um resultado primário bem melhor do que a meta de R$ 139 bilhões. O Prisma Fiscal de março, por exemplo, indicava uma expectativa pouco abaixo do que R$ 100 bilhões de déficit.

Além disso, anúncios do ministro, que previa um montante de U$S 20 bilhões em privatizações no ano, ajudavam no otimismo com o resultado, embora poucos acreditassem na meta anunciada de zerar o primário ainda em 2019.

A verdade, contudo, é que enquanto o governo se concentra na reforma da previdência, outras agendas vão ficando de lado. Os exemplos mais notórios são a privatização da Eletrobras, outras privatizações e leilão da cessão onerosa. Assim, não só o crescimento econômico pode decepcionar, mas também o montante de receitas não recorrentes. Desta maneira, é possível que o déficit primário em 2019 fique acima da marca dos R$ 100 bilhões, mesmo com contingenciamentos que deverão ser anunciados em breve.

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Logicamente, o ajuste de médio prazo é mais importante do que o de curto e, cá entre nós, já estamos acostumados com déficits acima de R$ 100 bilhões há alguns anos. Contudo, dada a expectativa que se criou com o programa da atual equipe econômica, um déficit dessa magnitude poderia ser recebido com bastante decepção.

Nesse caso, não tem muita saída. Se o déficit vier acompanhado de uma reforma da previdência robusta, sabendo que é o ajuste de médio e longo prazo que importa, ninguém vai se preocupar como o resultado primário de 2019, seja ele qual for. Ao contrário, se vier acompanhado de uma reforma pequena, ou pior, de uma não reforma, fica difícil saber o que vamos enfrentar.

Dependendo do que vier, portanto, é melhor já ir se preparando. A não ser que o governo finalmente perceba onde vale a pena concentrar esforços: certamente não estamos falando dos blocos de carnaval e tampouco das bananas do Equador.

*Guilherme Tinoco é economista e especialista em finanças públicas

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Guilherme Tinoco Guilherme Tinoco é especialista em contas públicas, com diversos trabalhos publicados na área. Foi vencedor do Prêmio Tesouro Nacional em 2011. É economista pela UFMG e mestre pela FEA/USP.

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