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Déficit fiscal pode superar R$ 100 bi em 2019. E pensar que Paulo Guedes queria zerá-lo

Enquanto o governo se concentra na reforma da previdência, outras agendas vão ficando de lado. É o caso das privatizações, que poderiam contribuir para melhorar o resultado fiscal

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Paulo Guedes
(Valter Campanato/Agência Brasil)

por Guilherme Tinoco*

Nas últimas semanas, e nos últimos dias em particular, temos observado uma redução considerável nas expectativas de crescimento do PIB em 2019.

O boletim Focus, que apontava para algo em torno de 2,5% até o final de fevereiro, já projeta 2,0%, enquanto muitas casas importantes também reduzem sua projeção de PIB para o ano. A marca dos 2,0%, nesse sentido, poderia estar virando teto.

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Logicamente, a redução na perspectiva de crescimento também reduz a perspectiva em relação aos resultados fiscais. Afinal, menos produto, significa menos arrecadação de impostos, tudo mais constante.

A tabela abaixo compara o balanço primário de 2018 com as contas do orçamento do governo federal para 2019, em valores correntes.

Balanço Primário do Governo Central (R$ bilhões correntes)

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Fonte: Ministério da Economia

A primeira coisa a notar é que há, na receita bruta, um crescimento nominal embutido de 6,1% em relação ao ano anterior. Essa estimativa inclui não só uma projeção de PIB de 2,5%, como também receitas com a privatização da Eletrobras em R$ 12 bilhões (na rubrica concessões e permissões) e um preço de petróleo acima de US$ 70 o barril (importante para a rubrica Cota-parte, ligada aos royalties).

No caso das despesas, o orçamento indica crescimento nominal de 6,4% em relação a 2018, mas com a seguinte dinâmica: alta mais forte em benefícios previdenciários e gastos com pessoal, enquanto as outras despesas obrigatórias e gastos discricionários chegam a ter redução real no valor (isto é, uma alta nominal menor do que a inflação projetada). Na verdade, é bem possível que haja uma folga no orçamento das despesas: essas vêm se mostrando superestimadas nos últimos anos, sendo uma das razões os gastos que empoçam nos ministérios.

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Enquanto as projeções de crescimento se mantinham otimistas, dada uma folga natural nas despesas, o mercado esperava um resultado primário bem melhor do que a meta de R$ 139 bilhões. O Prisma Fiscal de março, por exemplo, indicava uma expectativa pouco abaixo do que R$ 100 bilhões de déficit.

Além disso, anúncios do ministro, que previa um montante de U$S 20 bilhões em privatizações no ano, ajudavam no otimismo com o resultado, embora poucos acreditassem na meta anunciada de zerar o primário ainda em 2019.

A verdade, contudo, é que enquanto o governo se concentra na reforma da previdência, outras agendas vão ficando de lado. Os exemplos mais notórios são a privatização da Eletrobras, outras privatizações e leilão da cessão onerosa. Assim, não só o crescimento econômico pode decepcionar, mas também o montante de receitas não recorrentes. Desta maneira, é possível que o déficit primário em 2019 fique acima da marca dos R$ 100 bilhões, mesmo com contingenciamentos que deverão ser anunciados em breve.

Logicamente, o ajuste de médio prazo é mais importante do que o de curto e, cá entre nós, já estamos acostumados com déficits acima de R$ 100 bilhões há alguns anos. Contudo, dada a expectativa que se criou com o programa da atual equipe econômica, um déficit dessa magnitude poderia ser recebido com bastante decepção.

Nesse caso, não tem muita saída. Se o déficit vier acompanhado de uma reforma da previdência robusta, sabendo que é o ajuste de médio e longo prazo que importa, ninguém vai se preocupar como o resultado primário de 2019, seja ele qual for. Ao contrário, se vier acompanhado de uma reforma pequena, ou pior, de uma não reforma, fica difícil saber o que vamos enfrentar.

Dependendo do que vier, portanto, é melhor já ir se preparando. A não ser que o governo finalmente perceba onde vale a pena concentrar esforços: certamente não estamos falando dos blocos de carnaval e tampouco das bananas do Equador.

*Guilherme Tinoco é economista e especialista em finanças públicas

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Guilherme Tinoco

Guilherme Tinoco é especialista em contas públicas, com diversos trabalhos publicados na área. Foi vencedor do Prêmio Tesouro Nacional em 2011. É economista pela UFMG e mestre pela FEA/USP.