Como as empresas podem garantir patrimônio de sócios

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Quando uma empresa é criada por pessoas da mesma família, alguns cuidados devem ser tomados para que não haja problemas mais sérios após certo tempo. É mais normal do que se pensa situações mal resolvidas irem parar na justiça, o que prejudica não somente os negócios, como também a estrutura familiar. Então, o que fazer para evitar que isso ocorra, garantindo o patrimônio dos sócios?
 
O grande segredo é ter conhecimento das questões societárias e saber a importância de se fazer um planejamento sucessório, ou seja, uma divisão antecipada do patrimônio entre os futuros herdeiros, garantindo maior segurança a todos os envolvidos. Mas, contando com uma assessoria contábil e advocatícia competente e uma boa dose de experiência empresarial logo na criação da empresa, a questão pode ser bem encaminhada, de maneira a não se transformar em um transtorno.
 
Outro aspecto interessante para assegurar a continuidade sustentável da empresa é o conhecimento sobre tributação de heranças e doações e imposto de renda incidente sobre os patrimônios no país. Caso contrário, o empreendimento terá dificuldades em passar dos dois anos de vida, fazendo parte da taxa de mortalidade das micro e pequenas empresas, que está em 24% no país, segundo o Sebrae Nacional.
 
Portanto, os gestores de empresas familiares que pretendem perpetuar as atividades da empresa, além desses aspectos já citados, devem se atentar, em especial, a assuntos como: Estatuto Social, profissionalização e investimento em empresa especializada, proteção do patrimônio e descentralização de poder.
 
Estatuto Social
 
Tudo nasce na constituição de uma empresa e na definição de seu Estatuto. É importante nomear no Contrato Social quais os sucessores – herdeiros, administradores, diretores, entre outros – que estiverem tecnicamente e profissionalmente aptos a exercer a gerência e cargos de comando da companhia, visando eliminar divergências, na hipótese de saída abrupta dos atuais dirigentes (seja por motivo voluntário ou por força maior), ou então, indicando um mediador decisório.
 
Profissionalização e investimento em empresa especializada
 
Outro aspecto importante é a questão da profissionalização da empresa, elegendo ‘profissionais’ a ocuparem cargos estratégicos e/ou de confiança.
 
Faz-se necessário neste momento um investimento importante, que é a busca no mercado de uma consultoria especializada em gestão sucessória, pois é comum empresas antigas, que passam de pai para filho, se depararem com situações para as quais não estão preparadas. É, nesse momento, que a assessoria de profissional especializado, como o advogado do ramo cível ou societário, faz a diferença.
 
Proteção do patrimônio
 
É preciso enxergar mais adiante. Para proteger o patrimônio familiar, é possível se criar uma holding para gerir os negócios. Neste momento, o dono será a holding, na qual poderá ser definida a participação no Capital Social de cada sucessor familiar e sua função, em caso de saída dos atuais dirigentes.
 
Descentralização de informações
 
O pior dos pecados que o empresário pode cometer é concentrar todo o controle ou todas as informações vitais ao negócio em si próprio ou numa só pessoa.
 
O que deve ser feito é uma descentralização das informações ou de conhecimentos técnicos da companhia, para que, na ausência dessas pessoas, o negócio possa continuar fluindo, ter continuidade, sem comprometer o seu andamento e sem colocá-lo em risco.
 
A longevidade da empresa, seja ela familiar ou não, depende de todos esses aspectos, além de outros; no entanto, se não houver planejamento e bom-senso entre os sócios, ela estará fortemente comprometida. No caso das familiares, os reflexos são ainda maiores, pois o futuro da relação entre os membros da família também estará em jogo.

Reinaldo Domingos

Reinaldo Domingos é presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), autor de vários livros e criador da Metodologia DSOP de Educação Financeira.