Caos planejado

A inflação medida pelo IPCA-15 atingiu 9,3% em 12 meses, mais do que o dobro da meta do Banco Central. Para o governo, há fatores positivos: a arrecadação de impostos cresceu 26%. É a síntese do caos planejado na economia brasileira

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(AndreyPopov/Getty Images)

Em 1660, Sir William Petty realizou seu conhecido censo estatístico sobre a renda nacional na Irlanda. Petty estimou que, nessa data, os 6 milhões de irlandeses eram donos de propriedades equivalentes a £ 235 milhões, que garantiam uma renda de £ 40 milhões anuais.

Esse foi o primeiro cálculo que algum economista se aventurou a fazer daquilo que hoje conhecemos como PIB. O motivo de Petty, entretanto, estava longe de apenas contribuir com a ciência econômica.

O objetivo para medir a renda dos irlandeses era apenas um: saber o quanto o rei inglês poderia cobrar em impostos.

Levaria ao menos três séculos para que a economia começasse a incorporar o conceito de renda nacional, PIB e outros números agregados.

Em 1930, Simon Kuznets, prêmio Nobel de Economia, proporia modelos para realizar medições do tipo, desta vez com um objetivo mais claro: entender por que o mundo estava em uma depressão, no caso, a Crise de 1929.

Fato é que, ao longo destes três séculos, com um árduo trabalho dos economistas, governos aprenderam não apenas como se utilizar dos dados para tributar e manter suas tropas, como William III na Inglaterra, como também para manipular os dados e promover ajustes que julguem necessários, ou úteis.

Munidos de um crescente arsenal de estatísticas, políticos ao redor do planeta ampliaram desde então o uso de truques para brincar com as variáveis. Afinal, se a renda nacional e outros indicadores econômicos podem ser postos em uma conta, isso significa que alterar as variáveis mudaria o resultado, certo?

A resposta para essa pergunta é, como quase tudo na economia, um grande: “depende”. Neste caso em específico, é um “depende do tamanho da arrogância do planejador em acreditar que conseguirá manipular a economia”.

Mas pulando esse detalhe, há inúmeros exemplos históricos de truques que, se você me permite, gostaria de comentar antes de citar aquele que está sendo aplicado no Brasil.

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Nos anos 1940, por exemplo, o neozelandês William Philips desenvolveu uma máquina gigantesca, movida a tubulações e uso de hidráulica para realizar cálculos econômicos (você pode conhecer aqui o ‘Moniac‘)

De posse dessa máquina, Philips estimou uma maneira de medir como as variáveis conversavam entre si, concluindo, dentre outras questões, que um aumento no desemprego diminuiria a inflação, e vice versa.

A tática de Philips ajudou a alterar economias ao redor do planeta, pelo menos até 1970, quando conhecemos a “estagflação”, em suma, desemprego e inflação elevados ao mesmo tempo.

Em outro exemplo clássico de truque, os “tax holidays” (ou “feriados de impostos”) foram instituídos nos Estados Unidos em 1996.

A ideia era que, ao menos uma vez no ano, os governos não cobrariam impostos sobre as vendas. Com isso, se esperava, as vendas aumentariam significativamente, aquecendo a economia.

No Brasil, usamos bastante esse truque no início da década, quando retiramos temporariamente o IPI de carros e eletrodomésticos.

O problema (ou os problemas, no caso brasileiro) foram evidentes. O primeiro é que, por dar um gás na economia, o governo brasileiro ficou viciado na prática. Retiramos impostos de maneira que isso se tornou quase banal, perdendo o efeito de urgência em comprar e aproveitar a promoção.

O segundo é um tanto quanto óbvio. As pessoas, seja nos EUA ou no Brasil, desviaram sua curva de consumo, ou fora do economês: deixaram de gastar em outras datas para gastar quando estivesse na data sem impostos.

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Na prática, não houve aumento de consumo e nem nada significativo. Apenas manipulação momentânea.

Um terceiro (e último, prometo) exemplo desses truques é o chamado “trickledown”, bastante comum nos Estados Unidos e por vezes defendido no Brasil.

Em uma tradução simples, trickledown significa “gotejar”. Na prática, é a crença de que diminuir impostos dos mais ricos fará com que o dinheiro irrigue a economia.

No papel, ricos gastam menos da sua renda e, por isso, boa parte dela acaba virando investimento e poupança, beneficiando a sociedade.

Na prática, a medida defendida por Ronald Reagan se tornou uma “ideia zumbi”, como definem Braynard Peters e Maximilian Nagel em sua coletânea de ideias do tipo. Trata-se de algo que não apresenta resultados, mas sobrevive como mito comum.

Políticas que beneficiam a base da população, como o Bolsa Família, uma ideia oriunda do “imposto de renda negativo”, criado pela britânica Juliet Willians, e popularizada por Milton Friedman, se mostram muito mais eficazes do que essa suposta distribuição do “topo para a base”.

No Brasil, infelizmente, esse tipo de ideia ainda é bastante bem vista, sob o nome de “subsídios”. Inúmeros políticos se unem para defender que dar dinheiro para empresas bilionárias de bebidas, por exemplo, é uma maneira de gerar progresso na Amazônia. Pelo restante do país, a ideia também persiste.

E o que o Brasil de hoje tem a ver com esses truques?

Durante os anos 1960, o economista italiano Vito Tanzi emprestou seu nome a um efeito econômico.

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Em poucas palavras, o Efeito Tanzi diz que, em uma economia com alta inflação, a distância entre o fato gerador e o pagamento de tributos faz com que a arrecadação pública caia.

Significa dizer que se eu vendi um sapato no dia 1º, mas pago meus impostos no dia 10, e a economia está com taxas de inflação elevadas, ao chegar no dia de pagar impostos, o valor correspondente valerá menos do que na data em que vendi.

Esse efeito ajuda a explicar uma confusão generalizada no orçamento público em países em hiperinflação. Mas ele também deu origem a outro, menos utilizado, o chamado “Efeito Tanzi às avessas”.

É algo relativamente incomum, mas que tem se tornado uma prática no Brasil atual.

Com a inflação brasileira chegando a 8% em 12 meses até junho, o governo brasileiro terá uma boa margem de folga em 2022, uma vez que o teto de gastos corrige o limite possível de ser despendido pela inflação.

Com relação aos gastos, porém, a ideia é que eles sejam corrigidos por um índice menor, uma vez que a inflação tende a arrefecer neste segundo semestre.

Sim. Eu sei que é confuso, mas deixe-me dar um exemplo!

Para o orçamento de 2022, a previsão é de que o governo possa gastar até 8% mais.

Já para o salário mínimo, que será corrigido pela inflação total de 2021, e não apenas até junho, a previsão é a de que a correção fique em 6-7%.

Pode parecer pouco, mas lembre-se que cada 1% gasto na Previdência equivale a algo em torno de R$ 6 bilhões.

Pior ainda, a inflação é desigual sob diversos grupos.

A alimentação registra alta de 13% no ano. Como famílias pobres gastam mais em alimentação do que as de classe média, que consomem serviços como saúde e educação (em alta de 1 e 2%, respectivamente), o peso sobre os mais pobres é bem mais elevado.

Ao contrário da ideia de Tanzi, a inflação está ajudando o governo a fechar as contas.

Não por coincidência, a previsão de déficit público para este ano já caiu de R$ 280 bilhões para R$ 180 bilhões.

Cabe lembrar também que o índice de inflação é uma cesta de produtos que atribui pesos a cada item de consumo, como alimentação, energia, vestiário etc. Os preços na economia estão crescendo ainda mais rápido do que o índice de inflação oficial.

Isso permite uma melhora significativa no endividamento do governo.

Um outro fator, entretanto, deve ser destacado.

Sob o apoio do Ministério da Economia, o Banco Central brasileiro levou o país a juros de 4% ao ano, menores do que os da Suíça (juros reais, descontando a Selic da inflação).

Isso permite uma folga significativa na dívida pública, mas aumenta a pressão inflacionária.

Em um momento no qual o mundo vive uma disfunção de suas cadeias de produção, e uma pressão pelo aumento de oferta de dinheiro, a ideia de que o Brasil possa descuidar da sua própria inflação sob a justificativa de que “no mundo inteiro isto é um problema” (não é), é algo extremamente arriscado de se fazer.

O risco, no caso, está em nosso histórico inflacionário e na instabilidade política.

Não podemos nos dar ao luxo de descuidar, ou achar que uma melhoria na contabilidade pública compense as necessidades que boa parte da população enfrenta hoje.

Quando implementamos o teto de gastos em 2017, a lógica era de que o ajuste seria feito em 10 anos, evitando o caos que Portugal e Grécia viveram ao promover cortes de gastos severos em um curto espaço de tempo.

Neste momento, temos avançado no ajuste (o que é bom a longo prazo), mas se descuidando da situação no presente.

É uma escolha perigosa. Afinal, por mais que estejam em planilhas, os números devem representar pessoas no fim.

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Felippe Hermes

Felippe Hermes é jornalista e co-fundador do Spotniks.com