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Brasil e o convite para participar do “clube dos países ricos”: vale a pena aceitar?

Como pleiteado pelo governo brasileiro desde 2017, o Brasil recebeu um convite para entrar no processo de adesão da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, um grupo de 38 economias que troca experiências em políticas públicas.
Por  Felippe Hermes
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Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores

Foi em 1941 que o austríaco radicado no Brasil, Stefan Zweig, publicou “Brasil, o país do futuro”, um livro que se tornaria um epíteto nacional, como descreveu seu biógrafo Alberto Dines anos mais tarde.

De fato, ainda que poucas pessoas tenham lido, ou tomado ciência dos temas levantados por Zweig, o título pegou, e é ainda hoje encarado por muitos brasileiros como uma espécie de profecia.

A despeito de ter sido um sucesso de vendas, o livro não foi bem recebido pela crítica na época. Ainda que quase sempre uma recepção ruim da crítica especializada possa ser uma chancela de que a obra possui lá suas qualidades, neste caso, a razão da crítica se sustenta.

O país enfrentava uma ditadura em 1941 e o ufanismo de Zweig sobre um país pacífico, com população que convive em harmonia soava, portanto, um pouco deslocado.

É natural que em sendo Zweig judeu, em meio a Segunda Guerra Mundial, o Brasil chamasse atenção. Não apenas a Europa vivia os horrores do Holocausto e da guerra, como também os EUA ainda eram um país segregado por lei. No Brasil, a “harmonia” criava então uma sensação de que dali sairia uma nação capaz de ensinar o mundo.

Como outros autores viriam a ressaltar, encaramos este livro quase que como uma promessa. Pensamos tanto nesta ideia de país do futuro, graças a sua natureza abundante e um histórico pacífico, que esquecemos de cuidar do presente.

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Nas décadas seguintes ao lançamento do livro, o Brasil teria ainda uma democracia instável, cortada por 21 anos de ditadura, além de arrastar a solução de problemas dos mais diversos.

Foi apenas nos anos 90, por exemplo, que conseguimos colocar a totalidade de nossas crianças na escola, ainda que mesmo hoje não consigamos evitar a evasão escolar (que atinge 25% dos estudantes), que ao menos 42% dos brasileiros não tenham concluído o ensino médio, ou que existam mais brasileiros analfabetos (11 milhões), do que habitantes em países como Cuba, Israel, Grécia e Suíça.

Em outros fatores, como uma integração econômica com o resto do mundo, sequer podemos dizer que avançamos. O Brasil ainda é, a despeito do tal potencial, uma nação fechada. Mesmo Cuba, que sofre um bloqueio de empresas americanas, pratica maior comércio internacional que o Brasil (quando somadas exportações e importações em relação ao PIB).

Nossa burocracia ainda é morosa, com um judiciário que é o 30º mais lento do mundo entre 133 países (mesmo custando mais do que todos os sistemas judiciais do ocidente). Figuramos na 124ª posição do Doing Business do Banco Mundial e 57º entre 64 países quando o assunto é competitividade.

E boa das razões são bastante nítidas. O Brasil é também o 2º pior do mundo entre 94 países quando o assunto é “complexidade tributária”.

Diante de tamanhos desafios, a questão sobre como começar a resolver os problemas pode parecer uma tarefa quase impossível, mas o fato é que boas práticas não são exatamente um segredo.

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Não há nada de especial com o Brasil que outros países não tenham vivenciado e encarado. Não somos, sob hipótese alguma, uma nação predestinada a conviver com problemas. De fato, o único impeditivo para solucioná-los é criado por nós mesmos.

Este é, em essência, o ponto no qual o Brasil poderia se beneficiar da OCDE, a tal Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma organização que inúmeros portais de mídia apelidaram de “clube dos países ricos”, mas que de fato é apenas um órgão de burocratas para burocratas, com um ambiente para troca de experiências.

Leia também: Brasil larga na frente rumo à OCDE, mas área fiscal pesa

Há inúmeros pontos nos quais o Brasil poderia se beneficiar nesta troca de experiências, encarando propostas e soluções que poderiam nos ajudar a resolver problemas crônicos, como nosso circo tributário que penaliza a população mais pobre.

É também um grupo que deve ser crucial na mudança global em função do clima, uma mudança que irá pautar a economia nas próximas décadas. E neste ponto, mais do que levar sermão de quem não é lá muito exemplo de proteção ambiental, o Brasil poderia assumir um protagonismo.

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Somos uma nação com índices ambientais invejáveis, mesmo que boa parte não tenha sido lá mérito nosso ou planejado em função do meio-ambiente (como o fato de termos 70% da nossa energia gerada por hidrelétricas, uma opção de larga escala mais barata). Mas colocarmos isso na mesa pode ser crucial para atrair investimentos que gerem empregos por aqui.

A OCDE é um lugar de decisões relevantes, nas quais o Brasil precisa se fazer presente, podendo tirar de lá boas lições para problemas internos e projetar uma imagem positiva para o país.

Ainda assim, os desafios de se estar em um grupo como este são altos. Nos adaptarmos a regras tributárias, de comércio e outras questões, pode ser bastante custoso para alguns setores, especialmente para aqueles que se aproveitam do fechamento da economia brasileira para lucrar às custas da população. São grupos de pressão que certamente irão fazer barulho.

Também pode ser penoso abrir mão do status de nação em desenvolvimento, o que reduziria eventuais vantagens no comércio global.

No fim, podemos dar garantias e tomar atitudes em troca de lições sobre boas práticas públicas que ainda dependerão do nosso congresso.

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Trata-se de um grupo relevante, que pode agregar muito ao Brasil, mas que não irá substituir a responsabilidade de cada um por aqui de promover reformas e medidas que o país necessite para facilitar o dia a dia da população. Felizmente.

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Felippe Hermes Felippe Hermes é jornalista e co-fundador do Spotniks.com

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