A hora de privatizar a Petrobras chegou

Foi em 1897, cerca de 38 anos depois do americano Edwin Drake dar início a corrida pelo petróleo na Pensilvânia, EUA, que o Brasil viu sua primeira tentativa de extração do mineral.

A descoberta do fazendeiro Eugênio Ferreira, porém, não possuía viabilidade comercial. Meros 2 barris foram extraídos do poço no interior de São Paulo.

Nossa primeira produção comercial viria apenas em 1941, após quase uma década de uma verdadeira campanha nacional em torno da produção do petróleo.

Entusiasmado com as transformações que a produção de petróleo havia gerado na economia americana, Monteiro Lobato havia retornado ao Brasil em 1933, e deu início por aqui a uma campanha nacional para encontrar e viabilizar a produção em território nacional.

Livros como “o poço do Visconde”, relatando a descoberta de petróleo no sítio do Pica-Pau Amarelo, ajudaram a pressionar pelas buscas.

É seguro dizer que a riqueza do petróleo foi desde o início uma pauta de debate público.

Nossa primeira descoberta comercial, em Lobato, na Bahia, foi patrocinada por Guilherme Guinle, o empresário cuja família enriqueceu ao receber a concessão do Porto de Santos, mas logo em seguida seria encampada por Vargas.

Também partiu de Vargas a campanha “o petróleo é nosso”, que culminou com a quase completa estatização do setor petrolífero entre 1953 e 1997.

Por quase, leia-se que a Petrobras controlava toda extração e refino do petróleo exceto por duas pequenas refinarias construídas antes de 1953, a de Rio Grande e Manguinhos.

Sob comando estatal, a produção de petróleo seguiu em ritmo morno. Mesmo com a descoberta da Bacia de Campos nos anos 70, seguimos boa parte do tempo como meros importadores de petróleo.

Tal situação mudaria com os famosos “choques do petróleo”, quando guerras no Oriente Médio levaram a uma explosão no preço do petróleo.

Por este período tentamos instituir o “proálcool”, sem grande sucesso em mudar o padrão da indústria.

A história do petróleo no Brasil, porém, mudou radicalmente nos anos 90.

Em 1997, o governo instituiu o fim do monopólio da Petrobras, passando a obrigar a empresa a disputar os blocos exploratórios e, consequentemente, apresentar objetivos para exploração, cumprindo metas de investimento, sob risco de perder a concessão.

Ainda que a participação privada tenha crescido pouco em aparência, ela foi relevante para impulsionar a própria estatal brasileira.

Nos 10 anos seguintes à aprovação do fim do monopólio, o Brasil viu sua produção de petróleo saltar de 650 mil barris diários para quase 2 milhões.

Atingimos ali a tal “autossuficiência”, o que significa dizer que o número barris consumidos equivale aos produzidos. Desconsiderando, claro, a qualidade do óleo e a dependência de refino no exterior.

Foi um período de farto crescimento para a estatal, interrompido pelo que parecia uma “benção”, mas que se provou um desafio: o Pré-Sal.

No momento em que a produção da camada Pré-Sal se tornou viável, o governo “cresceu o olho”. Vimos ali uma oportunidade de enriquecer enquanto país e bancar diversos gastos, como em educação, por exemplo.

O problema, claro, foi mudar a regra do jogo com a partida em andamento. A Petrobras a tornou obrigada a operar em todos os campos com um percentual mínimo, tendo de assumir reservas pequenas ou gigantes e dedicar seu tempo e esforço a ambas.

Foi um desastre, como mostra a quase estagnação da produção de petróleo no país.

Os sonhos de grandeza que tomaram conta da empresa custaram caro. Para fazer frente aos investimentos, a Petrobras assumiu dívidas ao redor de R$ 500 bilhões.

Nem mesmo a capitalização da empresa em 2010 conseguiu bancar a imensa campanha exploratória.

Para piorar, o governo utilizou a empresa como veículo para mascarar (ou fraudar, como queiram) a inflação.

Em resumo, a Petrobras segurava os reajustes, bancando o prejuízo e evitando repassar aumento no combustível, o que impedia o índice de inflação de crescer. O custo existia, mas não entrava na conta da inflação. O prejuízo? R$ 110 bilhões.

Desde 2016 a empresa tomou um novo rumo. Passou a praticar preços internacionais e a agir como uma empresa privada.

Foram R$ 231 bilhões em ativos vendidos. A dívida caiu vertiginosamente, de US$ 127 bilhões para US$ 49 bilhões.

A Petrobras é hoje uma empresa completamente diferente. Seu lucro recorrente no último trimestre foi de R$ 17 bilhões.

Como todas as demais empresas do setor, porém, a Petrobras vive um dilema. Seu valor de mercado é bastante menor do que há uma década.

Em 2008, por exemplo, a Petrobras valia cerca de US$ 300 bilhões. Neste momento, lucrando mais, ela vale US$ 69 bilhões.

Essa transformação afeta todas as empresas da área, que está dando lucros maiores do que nunca, mesmo com investimentos massivos em energia limpa.

A Petrobras, entretanto, escolheu focar em seu negócio principal. Ao contrário da BP, ou da Exxon, não há grande expectativa de que a estatal brasileira se torne uma gigante de energia no futuro. Até lá, claro, ela continuará dando lucro.

Da mesma maneira que os Correios, uma empresa logística que perdeu o bonde do e-commerce, a Petrobras está ficando para trás, e seu valor tende a diminuir no futuro sob comando estatal.

Tamanha transformação recente suscita uma discussão relevante: é a hora de vender a Petrobras aproveitando o bom momento de lucro e recebendo um valor relevante?

Uma privatização do tipo é, como tudo na história do petróleo, um debate nacional. Parece haver no futuro pouco espaço para estatais petrolíferas, e os demais países já se movimentam nessa linha.

Considerando os resultados recentes, e uma demanda popular, vinda de uma população sufocada por uma inflação alarmante, é possível unir as duas questões.

Veja, dizer que a privatização geraria maior competição e, portanto, reduziria o preço do combustível é uma questão ampla, e um discurso simplesmente ideológico.

O preço possui inúmeros outros fatores, além de concorrência em sua formação.

Mas dizer que o Estado poderia seguir o mesmo caminho da Petrobras, é uma questão razoável.

Desde 2016, a empresa reduziu consideravelmente o número de áreas em que atua. Vendeu sua rede de postos de combustíveis, gasodutos, campos menores de petróleo etc.

O resultado foi uma empresa mais focada e lucrativa.

Da mesma maneira, ao deixar de ser gestor de petrolífera, empresa de logística e tantas outras coisas, o estado brasileiro pode focar melhor naquilo que deveria ser função: saúde, educação, segurança pública e jurídica.

Se tornar um acionista minoritário da Petrobras poderia fazer o governo receber ainda mais dividendos, uma vez que sob controle estritamente privado, a empresa teria custos menores e resultados também melhores.

Seria possível bancar programas sociais com dividendos recebidos, atenuando os problemas gerados pela inflação, além de garantir segurança aos investimentos em um setor relevante.

Mais do que nunca, focar no básico deveria ser a regra.