A alta dos combustíveis poderia ser evitada sem o fantasma das intervenções

“Efeito borboleta” é uma analogia criada pelo matemático e meteorologista Edward Lorenz para descrever como um pequeno evento pode ser responsável por causar uma grande consequência em ambiente dinâmico e não linear.

Lorenz utiliza o exemplo de uma borboleta batendo as asas na América do Sul como início de uma cadeia de eventos que culmina em um furacão no Texas, Estados Unidos.

Na prática, o exemplo citado, a despeito de soar absurdo, serve para demonstrar como sistemas complexos e dinâmicos, como o clima, são imprevisíveis, uma vez que podem ser alterados a qualquer instante.

Esta teoria em si acabou por se expandir para diversas áreas do conhecimento humano, como a própria história, ou economia.

Dentre os inúmeros casos do tipo dentro da economia brasileira, por exemplo, talvez o de junho de 2013 seja o mais interessante.

O marco mais relevante dos protestos de rua no Brasil nasceu por uma briga entre a então presidente da República, Dilma Rousseff, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Dilma tentou fazer com que Haddad aumentasse os subsídios e impedisse um aumento nas tarifas de ônibus em São Paulo.

A lógica ali era simples. O aumento de preço das passagens era parte do índice da inflação. Se Haddad usasse dinheiro público para pagar os custos e a passagem não subisse, o índice de inflação não iria subir.

Essa prática de “fraude” nos índices de inflação foi bastante comum, em especial nos chamados “preços administrados”, aqueles que dependem de autorização de agências reguladoras.

Apenas na política de congelamento de preços da Petrobras (PETR3;PETR4), estimasse que os acionistas (como o governo), tenham perdido R$ 120 bilhões para garantir que a gasolina não subisse de valor na bomba.

No caso de São Paulo e o aumento de “20 centavos”, como no da Petrobras, Dilma derrotou Haddad, mantendo o preço e forçando gastos com subsídios.

No meio do caminho, porém, o país viu uma série de protestos e insatisfações com o governo emergirem na rua, puxada inicialmente por um protesto contra este aumento.

Os protestos se tornaram amplos, e mesmo sem perceber, a população em geral protestava contra as consequências acumuladas por essas medidas fiscais controversas.

A bomba criada pelo represamento de preços de combustíveis, manipulação do orçamento e falta de confiança, explodiria em 2015.

Naquele mesmo ano a conta de luz, outra que havia sido manipulada em 2013, subiu em média 51%. Combustíveis, alimentação, saúde e outros diversos setores também tiveram altas expressivas. No total a inflação chegou a 10.37%.

Deste escombro, em 2016, restaria uma vítima principal: a Petrobras.

A estatal foi abalada sob todas as perspectivas. Pagou caro por produtos de pior qualidade, teve prejuízos sucessivos, sofreu saques em contratos fraudulentos e viu sua dívida explodir.

Em 2016, a Petrobras chegou a ser a petroleira mais endividada do mundo.

Se hoje a dívida caiu e os lucros voltaram, foi por um longo processo de correções que, como não poderia deixar de ser, também gerou problemas pelo caminho.

A Petrobras assumiu uma política de preços que segue o padrão internacional, deixando de incorrer em prejuízos pra ajudar o consumidor brasileiro.

Pode parecer polêmico, mas convenhamos que não deveria ser tarefa de uma estatal subsidiar a parcela mais rica da população, que pode se dar ao luxo de manter um carro em um país onde metade dos trabalhadores vivem com menos de um salário mínimo.

Ainda que muitos discordem, esta política de paridade de preços tem sido a adotada desde a gestão de Pedro Parente.

Como consequência, vimos uma greve dos caminhoneiros que derrubou a economia e fez o governo incorrer em novos subsídios (desta vez usando diretamente o orçamento e não a estatal).

Neste exato momento, porém, a dose aplicada para corrigir o problema começa a enfrentar desafios maiores.

A Petrobras voltou a ser lucrativa, mas os combustíveis saíram de controle. O preço da gasolina já subiu 28% na bomba neste ano.

Seria bobo culpar a empresa pelos aumentos de preços atuais, tendo em vista que ela apenas segue preços internacionais.

Neste caso, há de se considerar a política monetária e tributária do país. Os dois grandes vilões atuais.

No caso da política monetária, que envolve a moeda brasileira, há um problema por parte do Banco Central, que errou na dose quando o assunto são os juros e perdeu o controle da inflação e do câmbio.

Por conta disso, o Banco Central deve seguir aumentando os juros.

Mas, como ressalta o próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nem tudo neste caso depende do BC. Há uma agenda fiscal perigosa por parte do governo e congresso.

Dentre os fatores, a possibilidade de que os gastos aumentem para bancar programas sociais em ano eleitoral, uma dívida com precatórios que não se sabe como será paga. Além, é claro, da ausência de uma reforma tributária, parada no Congresso.

Do ponto de vista tributário temos um problema conhecido, e que faz o ICMS ser o outro grande vilão da alta de preços.

Isso ocorre pois o ICMS é calculado com base em um preço de referência. Este preço por sua vez aumenta toda vez em que a Petrobras reajusta seus preços nas refinarias.

Em resumo: imagine que o preço do combustíveis seja de R$ 2, e que o ICMS seja de 20%. O imposto seria de R$ 0,40. Caso o preço base aumente para R$ 3, o imposto seria de R$ 0,60. Como mencionei neste texto aqui, esse é o principal motivo pelo qual a inflação beneficia os governos. Ela eleva a arrecadação mesmo mantendo a alíquota igual.

Boa parte dos estados hoje cobra mais ICMS sobre combustíveis, ainda que as alíquotas tenham se mantido iguais.

Alterar isso é uma das funções de uma reforma tributária. Trata-se de algo urgente, em especial, pois o ICMS é um imposto discricionário.

Na prática, estados cobram mais impostos de combustíveis, energia e telecomunicações, por serem “fáceis de tributar”. Todos os 3 são, além de ótima fonte de arrecadação, insumos básicos para empresas.

Não é razoável portanto cobrar mais impostos pq o custo do produto subiu. Soa anacrônico, como nosso sistema tributário em si.

Sem voltarmos para os tempos onde os subsídios e maquiagens eram escondidos por detrás de balanços da estatal, seria possível, e positivo, agirmos por meio de um fundo de compensação.

Em teoria, este deveria ser o papel da CIDE, que já se perdeu em função e hoje é meramente arrecadatório.

Ainda assim, seria importante buscarmos maneiras de impedir que os preços variem da forma como estão variando.

É uma tarefa importante, dada a capilaridade do setor de transportes sobre os preços na economia e na composição dos custos de diversos produtos.

Sem ideias mirabolantes, utilizando os gordos dividendos que a estatal deve pagar ao governo este ano, seria possível corrigir essas distorções. O problema, é claro, é que este é um desafio político dentre tantos.

Se o governo irá olhar para o preço dos combustíveis ou buscar aumentam benefícios sociais, ou ainda, custear dívida, dependerá da maneira como a política pública é pensada no país. É aí que mora o perigo.

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