Locação para temporada

Com a proximidade do fim do ano, muita gente decide aproveitar os dias de folga para viajar. Para isso, buscam casas e apartamentos para alugar para temporada com o desejo de descansar e curtir. Mas, se alguns cuidados básicos não forem tomados, o passeio pode virar uma frustração. No texto abaixo, dou dicas sobre como alugar um imóvel para temporada com segurança e também oriento os proprietários a se protegerem para não correr o risco de ter seu bem depredado depois das férias.

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores
arrow_forwardMais sobre

Nesta época do ano, a procura por imóveis para temporada aumenta consideravelmente.

Via de regra, as pessoas desconhecem que essa modalidade de locação é regida por lei, a mesma das locações. E, o mais arriscado de tudo é que, no calor da emoção e ansiedade para a tão sonhada viagem, alugam o imóvel verbalmente, sem se preocupar com contratos escritos.

A lei 8.245/91 estabelece as regras da locação para temporada que difere em dois pontos fundamentais da locação convencional. O primeiro ponto é o prazo deste contrato, que não pode ser superior a 90 (noventa) dias e o imóvel se destina a uma residência temporária do locatário para prática de lazer ou férias, por exemplo.

O segundo item é que, diferente do contrato convencional de locação residencial ou comercial, no qual o proprietário está proibido de cobrar os aluguéis adiantados, naqueles para temporada a lei permite que se receba de uma só vez e antecipadamente os valores da locação.

Se no final do prazo acordado o locatário permanecer no imóvel sem que o proprietário se oponha, considera-se que a locação se prorrogou, porém por prazo indeterminado e então deve seguir as regras daquela modalidade de contrato.

Em termos práticos, tanto locador, quanto locatário, precisam tomar alguns cuidados essenciais antes de locarem um imóvel. O locatário precisa visitar o imóvel e conhecer a região.

Hoje existem sites especializados nesse tipo de locação, mas nem sempre as fotos refletem o real estado do imóvel. Além disso, uma boa casa pode estar em um péssimo bairro ou à beira de uma rodovia ou próxima a uma comunidade.

Se não puder visitar pessoalmente o imóvel, o ideal é buscar referências com conhecidos que já estiveram no local. Observe o estado dos móveis e utensílios, se os colchões e enxoval não estão embolorados, se a rede hidráulica funciona direito e se a parte elétrica está em ordem. Saber se existe comércio próximo também é fundamental.

Nada mais frustrante que programar as férias, viajar por horas e chegar num local que está inabitável. Daí normalmente quase nada se pode fazer. Em temporada, dificilmente se encontra outro lugar para ficar, o contato com o proprietário nem sempre é possível e, mesmo que recebe de volta o valor que pagou, as férias fracassaram.

Para o locador, além de receber antecipado, o ideal é ter referências do inquilino. Se o imóvel for mobiliado, essa preocupação deve ser ainda maior, pois alguém mal intencionado pode pagar uma semana de aluguel adiantado e fazer a mudança da casa.

É melhor um imóvel sem inquilinos do que uma casa sem nada dentro. Se não conhecer quem vai passar as férias no imóvel nem tiver garantias, o risco é grande.

Para os imóveis mobiliados, inquilino e proprietário devem fazer duas vistorias, uma na chegada e outra na saída, conferindo mobília, utensílios, enxoval e funcionamento de eletrodomésticos, limpeza de paredes, parte elétrica e hidráulica.

Tomando alguns cuidados básicos, as férias serão boas para locadores e locatários.

Marcelo Tapai

Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, diretor do Brasilcon e sócio do escritório Tapai Advogados.