Feirão da Caixa. Vale a pena?

Começou a temporada do Feirão de imóveis da Caixa nas principais capitais e cidades do país. O evento acontece em meio a uma pesada propaganda por parte do banco, o que faz com que milhares de pessoas visitem o evento em busca da casa própria. No texto abaixo, explico o que o feirão tem de vantagem, se é que tem alguma, e quais os cuidados o consumidor deve ter antes de fechar negócio.

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Está no ar a 10ª edição do feirão de imóveis da Caixa Econômica Federal, mais uma grande oportunidade para a população comprar um imóvel com as garantias do Governo Federal. Será isso?

Não. Nem a CEF nem o Governo asseguram os negócios e o Feirão serve apenas para reunir diversas empresas de vendas, construtoras, corretoras, seguradoras e outras do mercado imobiliário, que oferecem imóveis aos interessados da mesma forma que o fazem durante o resto do ano.

A Caixa, por sua vez, atua como organizadora do evento, com o único objetivo de fomentar negócios, como qualquer outro banco, sem nenhum privilégio ou garantia extra aos interessados na compra.

Fazendo uma análise mais crítica de como são feitas as campanhas publicitárias, é possível dizer que o banco estatal age de forma dolosamente enganadora, se valendo de clichês e marcas do governo federal no intuito de transmitir maior credibilidade aos negócios realizados no evento por ela patrocinado, quando na verdade não fiscaliza os negócios nem afiança qualquer transação.

Desta forma, o comprador precisa tomar todos os cuidados como faria em outra negociação qualquer, analisando histórico da empresa vendedora, documentação do imóvel, leitura atenta de contratos, forma de pagamento e, especialmente do correção do saldo devedor, condições de financiamento, entre outras.

Assim como ocorre fora do feirão, também há limitações legais para uso do alardeado programa Minha Casa Minha Vida, que não atende todos os compradores nem todos os imóveis anunciados, bem como limitações para o uso do FGTS e financiamento pelo SFH, que obedecem exatamente os mesmos critérios para quaisquer outras negociações.

Então, qual a vantagem para o consumidor? Talvez a única seja a reunião de vários fornecedores em um mesmo local, o que facilitaria a pesquisa e comparação de preços entre diversas ofertas. Mas, mesmo assim, também é preciso ficar atento, pois a compra de um imóvel não pode ocorre de forma alguma somente por meio de conversa, folhetos e contratos.

É fundamental visitar pessoalmente o local onde se promete será realizada a construção e verificar se o terreno realmente existe e está pronto para ser construído, analisar a vizinha e localização de escolas, hospitais, mercados e rotas de transporte público e vias de acesso, etc.

Além disso, ler atentamente o contrato com calma e sem a pressão dos vendedores e corretores é outra providência essencial. Levar uma via para casa, analisar detidamente o negócio, fazer contas e ter a certeza que o imóvel é o certo, em todos os aspectos, é providência indispensável de quem vai comprar o imóvel.

Enfim, diferente do que as propagandas fazem parecer, o objetivo do feirão não é beneficiar ninguém além do próprio banco, carregando o material publicitário de grande carga de engano para o consumidor, induzido a pensar que imóveis vendidos no feirão são aqueles produzidos pelo Governo Federal para solução do deficit habitacional, quando na verdade, é apenas campanha marqueteira de um banco, querendo engordar sua carteira de financiamentos. Nada mais.

Marcelo Tapai

Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, diretor do Brasilcon e sócio do escritório Tapai Advogados.