R$ 50 bilhões ao ano em novos investimentos para a geração de mais empregos e mais alimentos já

Podemos nos dar ao luxo de não receber investimentos estrangeiros diante de tudo que estamos vivendo?

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Agronegocio

O ano de 2021 começou com um dado preocupante: segundo o Banco Central, o volume de recursos estrangeiros que entraram aqui em janeiro foi o menor para o mês em 15 anos: US$ 1,83 bilhão.

Fazendo um comparativo mais atual, o número também não nos é favorável: queda de 30,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Vimos recentemente empresas como Ford e Sony, entre outras, anunciarem o fim de suas atividades no país.

O grupo El Tejar, um dos principais produtores de commodities agrícolas da América do Sul, com atuação focada na produção e comercialização de soja, algodão e milho, também está deixando o Brasil.

De acordo com notícia publicada no jornal Valor Econômico, as restrições na legislação brasileira para compra, arrendamento ou mesmo na parceria de terras por estrangeiros limitaram a atuação da multinacional, que decidiu vender todos os seus ativos brasileiros e ir embora.

O que nos levou a essa lamentável situação? Obviamente, essa crise não começou com a pandemia.

Assim como o vírus é mais agressivo em pessoas com comorbidades, países com instabilidade política e bases econômicas menos sólidas estão pagando um preço muito mais caro.

O que podemos fazer?

Tenho atuado no Senado Federal pela aprovação de marcos legais que criem segurança jurídica para tornar o Brasil mais atrativo para investidores internacionais.

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Apresentei logo no primeiro ano do meu mandato o projeto de lei Terra para Mais Empregos Mais Alimentos (PL 2.963/2019).

O texto, já aprovado no Senado e enviado para a Câmara dos Deputados, visa regulamentar a compra e o arrendamento de terras por empresas estrangeiras que queiram se instalar no Brasil para produzir alimentos, gerar novos empregos, renda e agregar valor aos nossos produtos através da agroindústria.

O projeto é conservador e responsável, pois garante, com restrições e limites, a nossa soberania e ao mesmo tempo protege nossa Floresta Amazônica.

O texto restringe a compra de terras em 100% da nossa faixa de fronteira e em 100% das áreas do Bioma Amazônico, que abrange sete estados.

Há ainda um limite de aquisição de 25% da área produtiva total de cada município, sendo que uma mesma nacionalidade poderá explorar no máximo 10% dessa área.

A expectativa é atrair R$ 50 bilhões/ano para a produção de alimentos, considerando toda a cadeia produtiva do agronegócio.

Haverá mais investimentos em infraestrutura de armazenagem e logística, dois grandes gargalos em nosso país.

Além disso, maior oferta de crédito rural aos produtores brasileiros, já que bancos e instituições financeiras internacionais poderão realizar financiamentos a juros baixos e prazos compatíveis, pois a terra poderá ser oferecida em garantia como contrapartida, reduzindo, portanto, o risco nas operações.

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Precisamos permitir ao país avançar de forma segura e responsável rumo a um novo ambiente de negócios, o que é fundamental para a economia voltar a crescer e a gerar empregos.

A atual restrição ao investimento estrangeiro no campo perdura desde de 2010, por causa de uma decisão da Advocacia-Geral da União (AGU). O prejuízo nestes 11 anos chega a R$ 550 bilhões em investimentos que foram represados, ou seja, deixaram de acontecer.

O Brasil precisa inverter a tendência de queda nesses investimentos se quiser sair da recessão econômica e voltar a crescer. Ou regulamentamos e colocamos ordem na casa ou mais tarde os estrangeiros terão comprado tudo sem limites e controle.

Corremos também o risco de ver esse capital migrar de forma mais acentuada para nossos concorrentes como Argentina, EUA e África, já que a demanda por alimentos é crescente.

Importante destacar que o meu projeto não obriga nenhum produtor rural a vender ou arrendar sua propriedade. Por que então tanto preconceito em abrir esse mercado para produzirmos mais alimentos e renda no campo e na cidade?

A terra vendida ou arrendada ninguém levará embora! Ela seguirá em território nacional e sob proteção de nossas leis.

Setores estratégicos para o Brasil já são explorados em parceria com o capital internacional. É assim com petróleo e gás, energia elétrica, mineração, aviação civil, saneamento, telefonia, bancos e vários outros.

O momento hoje demanda ações urgentes: precisamos aprovar as reformas que ainda não foram feitas, precisamos de vacinas para salvar vidas e destravar a economia e precisamos, mais do que nunca, voltar a ser uma nação bem vista aos olhos do mundo.

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Termino esse artigo perguntando: podemos nos dar ao luxo de não receber investimentos estrangeiros diante de tudo que estamos vivendo?

Irajá Silvestre Filho

Irajá Silvestre Filho é senador pelo PSD-TO

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