Podia ser notícia boa, mas virou crise – de novo

IOF sobre aplicações de fundos no exterior inviabilizaria uma indústria - e não geraria arrecadação adicional

Mariana Segala

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Poderia ser boa notícia, virou uma crise. O que não é raro por essas bandas.

Foi assim no fim do ano passado, quando o Ministério da Fazenda anunciou um pacote de corte de gastos há tempos esperado pelo mercado – mas cometeu o erro de incluir na mesma divulgação um projeto para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.

Foi nessa época que, de repente, o dólar foi parar em R$ 6.

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Nessa quinta-feira (22), algo parecido aconteceu. O governo confirmou um bloqueio orçamentário como parte de uma estratégia para conter gastos e garantir o cumprimento das metas fiscais. O mercado esperava algo como R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Veio bem mais: um total de R$ 31,3 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões de bloqueio por conta de uma revisão de projeção e mais um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões.

Poderia ser uma boa notícia. Só que junto veio um aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos planos de previdência tipo VGBL, em operações de crédito a empresas e em operações de câmbio, incluindo as remessas de fundos para a realização de investimentos no exterior.

As mudanças não tiveram o aval do Banco Central – o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, foi pego de surpresa. Assim como o mercado.

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“Na época da isenção do Imposto de Renda, o governo não fez direito a gestão das expectativas – era um assunto já comentado no mercado que acabou sendo misturado com outro. Mas dessa vez, foi algo completamente inesperado, que veio do nada. Não houve gestão nenhuma”, diz um gestor.

Estabelecer uma alíquota de 3,5% sobre as remessas de câmbio que os fundos fazem para realizar investimentos no exterior teria potencial para inviabilizar algumas categorias de fundos muito comuns e procuradas pelos pequenos investidores – o que é principalmente o caso dos multimercados, dos fundos internacionais e daqueles de gestão passiva, que buscam replicar índices globais. Em maior ou menor grau, eles remetem dinheiro para fora para executar suas estratégias de investimentos.

E porque foi uma medida lida como incorreta – nas palavras de Tony Volpon, ex-diretor do Banco Central, “taxas remessas nesse nível é controle de capitais” – o governo voltou atrás ainda ontem na taxação dos fundos. Antes das 9h de hoje, o ministro Fernando Haddad já havia feito um mea culpa.

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“Tivemos subsídios de pessoas do mercado dizendo que o IOF poderia acarretar problemas”, afirmou Haddad, reconhecendo que a reação não foi exagerada. “Ao contrário: houve uma reação informando corretamente as implicações. Se não tivesse a questão técnica, não seria revisto. Havia uma questão técnica a ser discutida. E eu repito, a Fazenda faz isso, rotineiramente.”

“Ficou claro rapidamente que a medida inviabilizaria esses investimentos – e o IOF que o governo achava que ia ganhar deixaria de existir. Estariam acabando com um negócio e ao mesmo tempo não estariam arrecadando”, lê um gestor.

O mercado reagiu bem – e o dia que começou com o Ibovespa caindo 1,5% acabou virando para um pregão de leve alta. O dólar subiu, mas não disparou. As coisas, de imediato, acalmaram. Mas permanece um rastro de receio no caminho.

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“A instabilidade de regras é um dos maiores inimigos para os investimentos. Mesmo que o governo tenha tomado a iniciativa e tenha recuado, a preocupação existe”, disse Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, ao InfoMoney.

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Mariana Segala

Diretora de Redação do InfoMoney