Ao vivo Petrobras: volatilidade das ações perto da mínima dá oportunidade para ganhar com balanço

Petrobras: volatilidade das ações perto da mínima dá oportunidade para ganhar com balanço

Projeto que cria Clube Empresa é altruísmo amador e tem uma seleção de erros

Projeto de Lei que transforma times de futebol em companhias tem boas intenções, mas esconde jabuticabas azedas e ideias ruins  

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A faculdade de Economia me trouxe muita formação, informação e muitas pérolas. Uma delas foi quando ouvi de um professor a expressão “Altruísmo Amador”. A ideia por trás dela é mostrar que muita gente tem boa vontade genuína, mas sem capacidade de execução acaba transformando a boa vontade e a ação em um completo desastre. É como aquela pessoa que não sabe nadar, mas se joga no mar para salvar alguém em processo de afogamento. O resultado já sabemos qual será.

Nos últimos dias fomos apresentados à ideia de Projeto de Lei (PL) do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) que trata dos incentivos à transformação de clubes associativos de futebol (sem fins lucrativos) em clubes-empresas. O PL traz uma série de benefícios aos clubes que se transformarem em empresa, que vão de um novo parcelamento de dívidas, incluindo perdão de parte delas, passando à possibilidade de pedir recuperação judicial imediatamente, para reorganizar seus passivos, além de mudar a tributação das associações, equiparando-as às das empresas.

Há uma série de equívocos nesse pacote de bondades, fruto do total desconhecimento do funcionamento das associações, da forma como opera o parcelamento vigente (Profut) e da realidade das recuperações judiciais. Na tentativa de ajudar, nosso político altruísta criou um monstrengo sem sentido.

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Alegar que o endividamento é elevado é ignorar que é fruto das más gestões passadas e, portanto, justo. Dizer que mesmo com o Profut as dívidas fiscais aumentaram é desconhecer que o aumento veio dentro do contexto de capitalização de juros e pagamentos menores no início, justamente para dar tempo aos clubes de se organizarem.

Aceitar prejuízos fiscais de terceiros para pagar dívida dos clubes é abrir caminho para aventureiros na gestão dos clubes, e não podemos trocar amadorismo por aventura. Falar em Recuperação Judicial imediata é desconhecer a realidade dos milhares de processos que estão em andamento no Brasil, com suas dificuldades junto ao Judiciário e os resultados pouco efetivos. Mudar a lei trabalhista trocando a CLT pelo Código Civil não leva em consideração os atletas de vem da base e os que atuam em clubes menores. Uma seleção de erros.

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A necessidade de uma lei para transformar os clubes em empresa só tem dois motivos de existência: o primeiro é acabar com o risco jurídico que existe atualmente. As tentativas de transformação de associações em empresas esbarram na dificuldade em tornar o ato da associação definitivo. Assim, sempre que houver eleição de uma nova diretoria na associação, esta tem a chance de questionar o contrato de cessão ou venda da unidade de futebol feito na gestão anterior, e com isso desfazer a negociação. Este é um dos entraves atuais a este processo.

O outro ponto que a lei deve abarcar é o do regime tributário. Empresas e associações que disputam as mesmas competições não poderiam ter regimes diferentes, sob pena de se criar um descompasso competitivo. Um tanto exagerada esta tese, pois a Associação costuma ter custos com área social e esportes olímpicos que um clube-empresa de futebol não terá.

Além disso, as regras das Associações não permitem distribuição de lucro, enquanto o do clube-empresa sim. Logo, não faz sentido tributar lucro das duas. Mas faz sentido ajustar alguns encargos como PIS e Cofins das Associações, e isso vem com lei.

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Acabou aí a necessidade de uma lei para o tema. Se alguém quiser comprar um clube tem que levar em consideração as dívidas e seu prazo, a condição tributária usual de uma empresa, o modelo trabalhista vigente, fazer conta de valuation e saber se é um bom negócio. Talvez para muitos casos não seja e a frustração será apenas o réquiem para quem insiste no impossível.

Vale lembrar alguns casos na Europa, como Napoli, Fiorentina e Glasgow Rangers, que faliram, foram rebaixados às Séries D de seus países por questões financeiras, tiveram suas marcas e licenças compradas e recomeçaram. Em pouco tempo, com melhor gestão, retomaram seus lugares históricos nas primeiras divisões.

O futebol brasileiro precisa desse movimento para que haja possibilidade de salvação de alguns clubes que são marcas grandes, com torcida e valor a ser extraído. O futebol mais forte é bom para todos, pois gera movimento na economia e empregos. A chegada de acionistas nos lugares dos abnegados associados e conselheiros trará visão mais pragmática, possibilitará que clubes em dificuldades de organizem e permitirá que os saneados sejam beneficiados pela entrada de mais dinheiro. E que os que se organizam bem como Associação assim permaneçam.

Precisamos avançar, de forma simples e rápida, sem invenções nem excesso de bondade. Não pode ser um projeto para uns, mas para todos. E que nossos altruístas de profissionalizem, deixando ao amadorismo para trás, junto com os dirigentes que deixaram uma boa parte dos clubes brasileiros nessa situação de penúria.

Cesar Grafietti

Economista, especialista em Banking e Gestão & Finanças do Esporte. 27 anos de mercado financeiro analisando o dia-a-dia da economia real