Prefeitos: EUA x Brasil

Essa circunstância privilegiada possibilitou que eu fizesse análises e comparações, destacasse vantagens e desvantagens de cada ambiente e pudesse sugerir projetos ou atitudes mais vantajosas para a situação nacional.

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As comparações e cotejos ajudam, muitas vezes, a explicar diferenças entre comportamentos, técnicas de gestão ou características operacionais de instituições diferentes. Vou desenvolver, neste tópico, uma análise pessoal acerca da profunda distinção – e suas conseqüências – relativamente à administração de governos locais nos EUA e no Brasil. Por administração local em ambos os países estou considerando as cidades, distritos, municipalidades e microrregiões administrativas, conforme a lógica adotada para organizar hierarquicamente o governo e a administração pública em cada um deles. Nos EUA, a situação é mais variável, dada a autonomia constitucional dos estados. De qualquer forma, podemos considerar o padrão predominante: União; Estado; Condado (ou Paróquia, ou Distrito); e Municipalidade (ou Cidades, ou Vilas, ou Distritos, ou Vizinhanças). Por analogia, considerarei o padrão brasileiro como aquele formado por: União; Estado e Município. Ou seja, farei as comparações focando, nos dois países, a administração local correspondente ao terceiro nível ou menor na administração política. Há ainda uma distinção na forma de estruturação política dessas administrações locais nos dois países. No Brasil, essa célula básica de poder é constituída por um Prefeito eleito (Executivo) e por uma Câmara Municipal também eleita (Legislativo). Nos EUA o padrão estrutural também é muito variado com a predominância daquele representado pelo “Mayor” eleito (Executivo) e pelo Conselho Central (ou Comissão, ou Câmara) também eleita (Legislativo e Ordenador). Embora sempre democrática, a forma de provimento dessas funções é extremamente variada, sendo que, no momento, uma tendência crescente é a de contratação do “Mayor” ou Prefeito por parte do Conselho Central, com ou sem mandato fixo (pode ser removido a qualquer hora), como uma espécie de Síndico recrutado pela sua capacidade ou competência.

Quis o acaso que eu acabasse por reunir uma visão ampla e detalhada desses dois ambientes por ser, simultaneamente, “chairman” da AHS Development Group, empresa com sede na Florida e que desenvolve projetos em diversas cidades norte-americanas e “chairman” da MRV Engenharia, empresa líder na construção de imóveis econômicos no Brasil e que está presente em 132 cidades de 19 estados (além do Distrito Federal). Essa circunstância privilegiada possibilitou que eu fizesse análises e comparações, destacasse vantagens e desvantagens de cada ambiente e pudesse sugerir projetos ou atitudes mais vantajosas para a situação nacional. A primeira coisa a considerar nesse cotejo é que, em sua grande maioria, os Prefeitos norte-americanos costumam ter uma consciência clara das vantagens de atraírem investimentos para o seu território, como fator de melhoria da qualidade de vida das populações locais. Eles sabem muito bem, que a perda de uma oportunidade de investimento será definitiva e jamais poderá ser compensada por qualquer iniciativa subseqüente; ela estará perdida para todo o sempre, ainda que apareçam outras. Por conta disso, temos lá um ambiente muito mais favorável e ágil para os investimentos, especialmente na forma que costumamos denominar de “parceria público-privada”. Entre nós, por outro lado, os prefeitos capacitados e competentes, que possam conduzir com seriedade e proficiência as administrações locais são, infelizmente, uma minoria. Um grande número deles não consegue, sequer, entender a importância da atração de investimentos e da transformação das respectivas cidades ou regiões em pólos econômicos de maior desenvolvimento ou prosperidade. O pior, é que existe uma parte desses mesmos prefeitos que ainda fica obnubilada pelo pensamento medieval segundo o qual é melhor impedir qualquer progresso. E, como conseqüência, estimulam a burocracia e criam dificuldades insuperáveis para a aprovação de projetos e instalações. Temos que enfrentar isso de frente.

Rubens Menin