O Impacto da Redução na Carga Tributária

O quadro de deterioração progressiva da economia brasileira nos últimos anos, que acabou por se materializar na crise atual, inclui três componentes indissociáveis, ainda que sob múltiplos disfarces: juros muito altos, inflação elevada e carga tributária estratosférica.

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O quadro de deterioração progressiva da economia brasileira nos últimos anos, que acabou por se materializar na crise atual, inclui três componentes indissociáveis, ainda que sob múltiplos disfarces: juros muito altos, inflação elevada e carga tributária estratosférica. Como um cachorro correndo atrás do próprio rabo, em diferentes instantes o que é causa básica passa a ser visto como remédio inadiável e o ciclo segue adiante em ascensão contínua, com mais inflação, maiores juros e mais imposto. Nesse rodopio, novos elementos de perturbação são lançados no processo, como o desequilíbrio cambial por exemplo. O fato concreto é que, a relativa estabilidade alcançada com o advento do Plano Real, ao invés de ser consolidada com perseverança e disciplina ao longo do tempo, acabou por ser comprometida em seus fundamentos. Temos uma inflação elevadíssima: a segunda maior entre os países do G20, onde só perde para a da Rússia. Não por mero acaso, mas por consequência, passamos a ostentar, hoje, a maior taxa de juros reais (descontada a inflação) do planeta, medida pela projeção anualizada da taxa SELIC atual de 12,75% ao ano. Vejo entre os três componentes principais que mencionei um papel preponderante e diabólico para a Carga Tributária (a maior entre a de todos os países que compõem o G20). Vou detalhar um pouco mais esse pensamento.

O governo foi sendo obrigado a aumentar continuamente as contribuições, taxas e impostos cobrados dos brasileiros, até praticamente dobrá-los nas duas últimas décadas. É claro que uma parte dessa necessidade adicional resultou diretamente do aumento dos juros incidentes sobre a dívida pública. Mas, essa razão não foi a única e, talvez, nem tenha sido a maior delas. O aumento da arrecadação resultou principalmente da ampliação descontrolada dos custos da máquina pública, com gastos exageradíssimos e desperdícios inimagináveis (para não mencionar os descaminhos decorrentes da gestão ineficiente e da própria corrupção). As consequências desse aumento de carga tributária são perversas e atingem, indiscriminadamente, todos os brasileiros, que comprometem com impostos e taxas cerca de 40% de tudo o que produzem ou ganham). As empresas perdem competitividade porque os seus custos de produção ficam cada vez mais elevados. Algumas quebram, outras diminuem a produção e desempregam, e todos perdem por esse lado, incluindo o próprio governo que passa a arrecadar menos. Na ponta do consumo, o panorama é igualmente ruim. As pessoas e as famílias comprometem parte cada vez maior da sua renda para pagar os impostos mais altos, tanto os que incidem sobre as rendas e salários, como os que aparecem embutidos nos preços de venda dos produtos. Resultado: menor consumo, diminuição do padrão de vida das famílias e perda final de arrecadação para o próprio governo. Impostos exageradíssimos como os nossos, em um quadro geral de ineficiência administrativa como vemos atualmente, embutem uma malvadeza maior: não se trata, apenas, de tomar parcelas crescentes da renda de cada cidadão ou de sua família; quase sempre, parte do que é tomado acaba desperdiçada com gastos desnecessários, indevidos ou ilícitos. Ou seja, é esfolar o contribuinte para jogar fora!
Como não poderia deixar de ser, essa abordagem é apenas uma simplificação de fenômenos muito mais complexos. Mas, mesmo simplificados de forma compatível com o espaço do blog, os conceitos gerais guardam estrita correlação com o panorama real. Aliás, o propósito específico desse tópico foi o de, justamente, chamar a atenção para o fato de que, até agora, não têm figurado na agenda governamental e nem nos debates políticos, com a importância devida, providências para reduzir a gastança e para aumentar a eficiência da máquina pública. E, como consequência direta, reduzir a escandalosa carga tributária brasileira para níveis mais civilizados. Em minha opinião, esses seriam os passos prioritários para a retomada do crescimento e para garantir o bem-estar geral dos brasileiros.

O quadro de deterioração progressiva da economia brasileira nos últimos anos, que acabou por se materializar na crise atual, inclui três componentes indissociáveis, ainda que sob múltiplos disfarces: juros muito altos, inflação elevada e carga tributária estratosférica. Como um cachorro correndo atrás do próprio rabo, em diferentes instantes o que é causa básica passa a ser visto como remédio inadiável e o ciclo segue adiante em ascensão contínua, com mais inflação, maiores juros e mais imposto. Nesse rodopio, novos elementos de perturbação são lançados no processo, como o desequilíbrio cambial por exemplo. O fato concreto é que, a relativa estabilidade alcançada com o advento do Plano Real, ao invés de ser consolidada com perseverança e disciplina ao longo do tempo, acabou por ser comprometida em seus fundamentos. Temos uma inflação elevadíssima: a segunda maior entre os países do G20, onde só perde para a da Rússia. Não por mero acaso, mas por consequência, passamos a ostentar, hoje, a maior taxa de juros reais (descontada a inflação) do planeta, medida pela projeção anualizada da taxa SELIC atual de 12,75% ao ano. Vejo entre os três componentes principais que mencionei um papel preponderante e diabólico para a Carga Tributária (a maior entre a de todos os países que compõem o G20). Vou detalhar um pouco mais esse pensamento.O governo foi sendo obrigado a aumentar continuamente as contribuições, taxas e impostos cobrados dos brasileiros, até praticamente dobrá-los nas duas últimas décadas. É claro que uma parte dessa necessidade adicional resultou diretamente do aumento dos juros incidentes sobre a dívida pública. Mas, essa razão não foi a única e, talvez, nem tenha sido a maior delas. O aumento da arrecadação resultou principalmente da ampliação descontrolada dos custos da máquina pública, com gastos exageradíssimos e desperdícios inimagináveis (para não mencionar os descaminhos decorrentes da gestão ineficiente e da própria corrupção). As consequências desse aumento de carga tributária são perversas e atingem, indiscriminadamente, todos os brasileiros, que comprometem com impostos e taxas cerca de 40% de tudo o que produzem ou ganham). As empresas perdem competitividade porque os seus custos de produção ficam cada vez mais elevados. Algumas quebram, outras diminuem a produção e desempregam, e todos perdem por esse lado, incluindo o próprio governo que passa a arrecadar menos. Na ponta do consumo, o panorama é igualmente ruim. As pessoas e as famílias comprometem parte cada vez maior da sua renda para pagar os impostos mais altos, tanto os que incidem sobre as rendas e salários, como os que aparecem embutidos nos preços de venda dos produtos. Resultado: menor consumo, diminuição do padrão de vida das famílias e perda final de arrecadação para o próprio governo. Impostos exageradíssimos como os nossos, em um quadro geral de ineficiência administrativa como vemos atualmente, embutem uma malvadeza maior: não se trata, apenas, de tomar parcelas crescentes da renda de cada cidadão ou de sua família; quase sempre, parte do que é tomado acaba desperdiçada com gastos desnecessários, indevidos ou ilícitos. Ou seja, é esfolar o contribuinte para jogar fora!Como não poderia deixar de ser, essa abordagem é apenas uma simplificação de fenômenos muito mais complexos. Mas, mesmo simplificados de forma compatível com o espaço do blog, os conceitos gerais guardam estrita correlação com o panorama real. Aliás, o propósito específico desse tópico foi o de, justamente, chamar a atenção para o fato de que, até agora, não têm figurado na agenda governamental e nem nos debates políticos, com a importância devida, providências para reduzir a gastança e para aumentar a eficiência da máquina pública. E, como consequência direta, reduzir a escandalosa carga tributária brasileira para níveis mais civilizados. Em minha opinião, esses seriam os passos prioritários para a retomada do crescimento e para garantir o bem-estar geral dos brasileiros.

Rubens Menin