Déficit Habitacional (2)
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No tópico “Bônus Demográfico (3)” publicado recentemente neste blog, mencionei que a demanda nacional por novas moradias crescerá de 1,5 a 2,1 milhões de unidades por ano até 2030, somente para atender à formação de 35 milhões de famílias, prevista no período. Registrei, também, alguns dados e interpretações contidos no estudo “Potencialidades do Mercado Habitacional”, divulgado em parceria pela Ernst & Young e pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, que estimam em quase meio trilhão de reais por ano o limite máximo de investimento necessário para atender essas demandas imobiliárias do período. Mencionei, ainda, que a parte dessa demanda anual por novas moradias que não puder ser atendida pelos programas de construção irá somar-se ao enorme déficit habitacional já acumulado no País e que já está próximo de oito milhões de residências. Volto a esse assunto para completar a abordagem anterior, focando o restante do desafio, qual seja, a necessidade de eliminação do déficit habitacional acumulado, concomitantemente com o atendimento às novas famílias.
A primeira questão a ser considerada no estabelecimento de estratégias ou de políticas de Estado para enfrentar esse desafio é a exata caracterização do déficit habitacional mencionado. O estudo já referido divide o déficit habitacional brasileiro em duas parcelas: a constituída por moradias precárias, irregulares, insalubres ou inseguras (favelas e cortiços) e a representada pela coabitação de mais de uma família em uma mesma residência (amontoado que ocorre, quase sempre, por falta de opção). Em termos nacionais a segunda parcela (55%) é relativamente superior à primeira (45%), conquanto se registre uma significativa variação regional nessa distribuição. De fato, no Centro-Oeste, a coabitação alcança 73% do déficit habitacional e na Região Norte a desproporção se inverte, com apenas 43% de ocorrências nessa classe. De todo modo, não pode deixar de ser registrado que as duas formas de ocorrência de déficit habitacional, quando somadas, representam cerca de 15% do conjunto total de domicílios existentes no Brasil. Geograficamente, esse último percentual também apresenta enorme variação, desde o mínimo de 9% na Região Sul até o máximo de 29% na Região Norte.
A mesma fonte de referência aponta, também, que o estoque de moradias regulares existentes atualmente no País alcança um valor total estimado em mais de dois trilhões de reais (capital habitacional), com uma idade média de 35 anos. Admitida a vida útil de 50 anos para cada imóvel, e atualizando as mesmas indicações, é válido supor que a simples manutenção do estoque atual de moradias demandaria investimentos anuais superiores a R$ 60 bilhões por ano. Essa é mais uma parcela a ser somada às nossas necessidades básicas de investimento no setor imobiliário.
Em resumo, caso se pretenda eliminar até o horizonte de 2030, pelo menos a parcela do déficit habitacional correspondente às moradias irregulares, precárias, insalubres e inseguras (favelas e cortiços) e, simultaneamente, reduzir pela metade o índice de coabitação forçada, além de atender, na mesma proporção, a demanda acrescentada pela formação de novas famílias, teremos que considerar investimentos anuais superiores a R$ 300 bilhões, em média. Ou seja, mais de R$ 1.500,00 anuais per capita. Esse parece ser o tamanho do desafio na formulação das políticas de Estado para o setor.