Assassinatos no Brasil, como reduzir?

Evidentemente, para ter sucesso, uma estratégia dessa natureza teria que ser estabelecida e apoiada pelos poderes constituídos, ou seja, pelas autoridades governamentais de todos os níveis federativos. Mas, não poderia dispensar, também, a ação engajada de instituições não governamentais e da própria sociedade civil.

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A cada hora, cerca de 7,3 homicídios são cometidos no Brasil, o que corresponde ao absurdo número de 64.357 brasileiros assassinados por ano, sendo que a grande maioria deles é de jovens. Esse número de óbitos violentos é muito superior ao observado em quase todas as guerras, incluindo algumas atuais, travadas com reconhecida violência ou crueldade. Um estudo recentemente elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e divulgado em Genebra aponta que a taxa de mortes violentas no Brasil alcança 32,4 óbitos para cada grupo de 100 mil brasileiros. Segundo outro estudo, elaborado pelo Instituto Avante Brasil, nos últimos 31 anos, 1,2 milhão de brasileiros foram assassinados. Todos esses números são vergonhosamente absurdos e colocam o nosso país entre os primeiros do “ranking” mundial dessa espécie de barbaridade.

Não podemos continuar nessa toada, que piora a cada novo ano. Os brasileiros, especialmente aqueles que moram nas grandes metrópoles, já não ouvem falar de assassinatos apenas pelos jornais ou pelo noticiário da televisão.Isso passou a fazer parte de sua própria realidade próxima. Quase todos têm um parente, amigo, colega, vizinho ou conhecido vítima de assassinato ou de outras formas de violência urbana. Mas, apesar da proximidade e da banalização do tema, não podemos nos acostumar com essa doença. Temos que reagir. Precisamos organizar e praticar uma estratégia objetiva e eficaz para reduzir os números que nos colocam nesse pódio indecoroso, no qual jamais deveríamos ter subido.

Evidentemente, para ter sucesso, uma estratégia dessa natureza teria que ser estabelecida e apoiada pelos poderes constituídos, ou seja, pelas autoridades governamentais de todos os níveis federativos. Mas, não poderia dispensar, também, a ação engajada de instituições não governamentais e da própria sociedade civil. Quero dizer, este terá que ser um projeto abraçado com empenho e obstinação por todas as instâncias e por todos os cidadãos (ou pelo menos pela grande maioria deles). Temos que estabelecer metas ou paradigmas a serem alcançados em um numeroso leque de atividades e setores, já que muitos são os fatores responsáveis pelo estágio de violência em que o país foi lançado. Muitos desses fatores não costumam, sequer, ser vislumbrados pelos especialistas, autoridades e instituições que lidam com esse problema.

Estou convencido, por exemplo, de que parte significativa do estímulo atual à pratica da violência surgiu com o tratamento leniente de criminosos, por parte da mídia, do judiciário, das autoridades e da própria sociedade civil. Isso estaria sendo a conseqüência natural da disseminação de idéias enganosas, segundo as quais haveria uma certa “criminalidade virtuosa”. Ou seja, muitos divulgam a explicação simplista de que, por trás da violência estaria escondida a desigualdade social, consolidando uma cultura de aceitação da “criminalidade virtuosa”, que por direito teriam aqueles dos segmentos mais pobres e discriminados da sociedade. Em sistemas jurídicos civilizados não prosperou qualquer doutrina baseada na tipificação de crimes virtuosos e de crimes vis, dependendo do status social ou econômico de quem os pratica. Seria o equivalente a admitirmos que: assassinar com calibre 38 não pode, mas com calibre 22 é justificável, porque é pequeno e o furinho é menor. Aliás, a realidade internacional demonstra exatamente isso: muitos países com indicadores econômicos e sociais piores do que os nossos apresentam taxas de criminalidade bem menores do que as brasileiras. São conceitos dessa natureza que embasam experimentos muito exitosos como o “tolerância zero”, responsável pela enorme redução na taxa de criminalidade de Nova York.

Temos que substituir uma cultura pela outra. E conscientizar a sociedade de que a prática de princípios éticos e morais (incluindo o respeito à Lei) é um ingrediente indispensável para que se alcancem metas de redução claramente divulgadas e objetivamente perseguidas. Para essa conscientização e para o acompanhamento do controle das metas, não seria muito despropositado criar, nas grandes metrópoles, equipamentos aos quais poderia ser atribuído o nome de “assassinômetro”, por analogia com o “impostômetro” implantado em uma das principais avenidas de São Paulo.

Rubens Menin