O útil alia-se ao agradável no Congresso, e Dilma fica sobrando

Investir pela redução de poderes presidenciais em um momento de governo nas cordas pode ser um call de poucos riscos e bons retornos. Cunha e Renan já perceberam isso; resta saber se os demais parlamentares também

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SÃO PAULO – Não é novidade para ninguém que acompanha o cenário político o elevado grau de enfrentamento que o atual governo Dilma Rousseff tem tido com membros da base aliada no Legislativo, e, sobretudo, os presidentes das duas casas, Eduardo Cunha (Câmara) e Renan Calheiros (Senado). Até mesmo quem não está muito familiarizado com o noticiário de Brasília sente grandes mudanças de clima.

O resultado apertado das eleições e a queda livre da popularidade presidencial, além da fragmentação do Congresso, naturalmente ampliam os poderes da dupla peemedebista. As crises política e econômica desgastam o Planalto e o fazem depender ainda mais de negociações, acordos e de um fisiologismo que ele mesmo semeou anos atrás – e que hoje cobra elevada conta (com gorjetas!). Na capital federal, mais do que a máxima de que não existe almoço grátis, uma refeição pode ser ainda mais cara do que se imagina.

Já faz algum tempo que uma queda de braço entre os poderes entrou em cena em Brasília. Desde as eleições para as mesas diretoras no Congresso, passando pelo Orçamento Impositivo, as tentativas frustradas de se alterar o sistema eleitoral para o Frankenstein “distritão”, a artilharia de Cunha e Renan para mitigar os poderes presidenciais em um momento de oportunismo sobre a fragilidade é extremamente poderosa. O PT também não escapou do cenário hostil: na semana passada, a Câmara aprovou, em primeiro turno, uma emenda que pode “secar as fontes” eleitorais do partido – a menos que ele volte atrás de importante decisão anunciada.

É possível que todo esse processo deságue em menos centralização no Executivo para os próximos anos – e que alguns efeitos só sejam sentidos pelo sucessor de Dilma. Muitos analistas políticos chegam a comparar o atual momento com a época em que Ulysses Guimarães impunha constantes dores de cabeça ao então presidente José Sarney. Os tempos em que o Legislativo pautava o Planalto, e não o inverso (apesar das Medidas Provisórias enviadas pelo governo ao parlamento), parecem definitivamente voltar.

A nova agenda legislativa anti-governo dobra a aposta da dupla peemedebista, com efeitos colaterais inclusive sobre o ajuste fiscal – sentido antes sinalizado por parlamentares com a aprovação de uma alternativa ao Fator Previdenciário, mas mais custosa à União. Na segunda rodada de projetos que se pretende pôr em votação na Câmara, estão a redução da maioridade penal – uma afronta às bandeiras petistas e do atual governo –, a Lei de Responsabilidade Fiscal para empresas Estatais e questões mais diversas do Pacto Federativo.

Juntamente com o oportunismo de se tentar reduzir os poderes presidenciais e se descentralizar a política brasileira, redistribuindo melhor verbas para estados e municípios, entra como pano de fundo da questão a utilidade que tal projeto pode ter em um momento de articulações para as eleições para as prefeituras em 2016. Trata-se de uma boa oportunidade para parlamentares se aproximarem de candidatos interessados em disputar o comando de municípios no ano que vem.

O vento está para negociações e novas movimentações no xadrez político. Com a popularidade no limbo – há rumores de que pesquisas internas teriam mostrado que a avaliação ótimo/bom de Dilma já se encontra abaixo dos 10% – e em uma árdua cruzada pelo ajuste fiscal, dificilmente o governo terá um número suficiente de fiéis combatentes no Parlamento para impedir novas derrotas. A presidente deve ficar sobrando em parte significativa dessa nova rodada de projetos contrários aos seus interesses, ainda mais com PSDB se aliando ao PMDB na pauta específica.

Investir pela redução de poderes presidenciais em um momento de governo nas cordas pode ser um call de poucos riscos e bons retornos. Cunha e Renan já perceberam isso. Resta saber se os demais parlamentares também.

Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.

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