O que Mantega e Robinho têm em comum? Os dois são craques em pedaladas

Ao anunciar pacote para o setor elétrico, mais uma vez o ministro empurrou os problemas com a barriga (para depois das eleições)

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(SÃO PAULO) – O ministro Guido Mantega (Fazenda) está se tornando um mestre em empurrar os graves problemas estruturais do país com a barriga. O mais recente capítulo dessa história foi escrito nesta quinta-feira, quando ele anunciou um pacote de medidas para evitar que a escassez de energia se transformasse em problemão para as distribuidoras. Reajustes de energia foram (convenientemente) empurrados para 2015 – quando o atual governo já espera ter garantido mais um mandato de quatro anos.

Até lá, o Tesouro Nacional vai ressarcir as distribuidoras que comprarem energia cara no mercado à vista para revendê-la mais barata aos consumidores com o repasse de R$ 13 bilhões. Outros R$ 8 bilhões serão emprestados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O pagamento será feito pelas distribuidoras mais à frente, com o dinheiro que será levantado após reajustes da tarifa. O pacote adia para 2015 tanto seu impacto tarifário no bolso dos consumidores quanto os desdobramentos inflacionários da decisão.

O governo diz não ser possível avaliar qual será o tamanho do reajuste de tarifas – o que é verdade. Ninguém sabe qual será o real gasto com o acionamento das térmicas para complementar a insuficiente capacidade de geração das hidrelétricas. Mas sabe-se, desde já, que o reajuste não será modesto. O governo já emprestou às distribuidoras R$ 9 bilhões no ano passado, que um dia serão cobrados dos consumidores para que o dinheiro seja devolvido ao Tesouro Nacional. Neste ano, serão mais ao menos R$ 21 bilhões. Se todas as térmicas continuarem ligadas, a conta pode ser ainda mais salgada. Um dia nós todos vamos pagar.

Mantega também disse que pode elevar impostos para que a ajuda às distribuidoras não tenha impacto na previsão de superávit primário, uma vez que R$ 4 bilhões dos R$ 13 bilhões que serão repassados às distribuidoras não estão previstos nos Orçamento. Entre escritórios de advocacia, comenta-se que um dos impostos que pode ser elevado é o Imposto de Renda para pessoas físicas. O governo criaria uma nova alíquota de 35%, cobrada sobre a renda dos brasileiros mais ricos. Outras soluções podem vir por aí – mas, pelo histórico recente, talvez a solução só seja anunciada após as eleições.

Outro problema é que os reservatórios brasileiros continuam tão baixos quanto em 2001, ano do último racionamento de energia. O governo poderia divulgar alguma medida para tentar conscientizar a população sobre o problema, contando com a colaboração das pessoas para tentar poupar energia desperdiçada. Mas nada nesse sentido foi feito – até para não expor o problema. Quem entende de energia acredita que muitos reservatórios brasileiros poderão terminar o período seco em outubro e novembro com menos de 10% da capacidade. Então mesmo que chova acima da média no próximo verão, ainda assim podemos ter problemas bem mais graves à frente. Os analistas da corretora Brasil Plural afirmam que a chance de um racionamento é de 100%. Já o governo insiste em dizer que a probabilidade é baixa para justificar sua inação.

A mania do ministro de empurrar problemas com a barriga também pode ser vista na Petrobras. Todo mundo sabe que a empresa não pode continuar indefinidamente a tomar empréstimos para financiar seus investimentos – a Petrobras já é a empresa não-financeira mais endividada do mundo. Os débitos superam 4 vezes o Ebitda, o que torna provável um rebaixamento da empresa pelas agências de rating no médio ou longo prazo. A solução passa pela equalização do preço interno dos combustíveis com o cobrado no exterior, de forma a evitar que o caixa da Petrobras continue sangrando. É possível que novos reajustes de combustíveis ocorram agora, em menores percentuais, ou fiquem mesmo para depois das eleições. Mas já está claro que uma mudança radical no represamento artificial dos reajustes só virá de novembro em diante.

No campo fiscal, medidas paliativas também são uma constante. O governo praticamente dobrou o volume de gastos de 2013 cujo pagamento só será realizado neste ano como forma de cumprir a meta de superávit primário. O problema é que a conta não desaparece com esse tipo de manobra e precisou ser paga da mesma maneira. O superávit primário de janeiro foi equivalente à metade do obtido no mesmo mês de 2013. Em sua última carta mensal, o fundo Verde, gerido por Luis Stuhlberger, chamou a manobra do Tesouro Nacional de “pedalada” e de “efeito-Robinho”. Para cumprir a meta deste ano, é provável que o ministro volte a empurrar despesas para 2015.

A necessidade de cortar gastos já é premente. Na mesma carta, o fundo Verde calculou o superávit primário estrutural (excluído truques contábeis e receitas não-recorrentes) de apenas 0,3% do PIB nos últimos 12 meses. Como o governo não poupa e como a taxa de juros implícita já representa 25% da dívida líquida, o Verde estima que o déficit público deve encerrar o ano em 4,5% do PIB – algo parecido com os resultados de 2002 e 2003. O retrocesso é incrível, já que naqueles anos a economia brasileira era uma bagunça. Se o governo não cortar gastos ou ao menos conter o crescimento das despesas, a necessidade de aumento de impostos será brutal – mas não espere nada disso antes das eleições.

Outro papagaio que será deixado para o próximo governo é o dos bancos públicos. A expansão das carteiras de crédito do BNDES e da Caixa foi brutal na atual gestão. Segundo o fundo Verde, de toda a expansão de crédito realizada nos nove primeiros meses de 2013, os dois bancos públicos foram responsáveis por 63,5%. Todos os demais bancos somados (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, HSBC…) ficaram com os outros 36,5%.

No caso da Caixa a situação é ainda mais preocupante porque o banco se meteu a fazer o que não sabe. Historicamente uma instituição especializada em crédito imobiliário, a Caixa acelerou no crédito para pequenas empresas, compra de veículos, cheque especial e outras linhas de maior risco. “Imaginar que isso não vai dar problema não é realista”, disse o membro do conselho de administração do Itaú e ex-presidente do Unibanco, Israel Vainboim, em entrevista à Revista InfoMoney. O volume de dinheiro que o governo terá de colocar na Caixa para cobrir empréstimos ruins e para atender as regras de Basileia 3 é enorme. Mas provavelmente nada disso sai agora. Para que fazer antes das eleições o que pode ser resolvido depois, não é mesmo?

João Sandrini

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