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No discurso de posse, Dilma omite impacto do ajuste para brasileiros

Após adotar uma série de medidas impopulares como cortes de benefícios previdenciários e altas de juros e impostos, presidente diz que ajuste nas contas públicas será feito “com o menor sacrifício possível para a população”

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(SÃO PAULO) – A presidente Dilma Rousseff admitiu, em seu discurso de posse no plenário da Câmara, que os primeiros passos para o Brasil voltar a crescer passam por um “ajuste nas contas públicas”, mas minimizou seu impacto para a população. A presidente não mencionou nenhuma medida de ajuste específica e evitou falar sobre temas impopulares, mas garantiu que políticas para a valorização do salário mínimo e para a manutenção do emprego não serão afetadas. “Faremos isso [o ajuste] com o menor sacrifício possível para a população.”

Desde que ganhou as eleições, diversas medidas foram tomadas no sentido de evitar o crescimento dos gastos públicos e ajustar a economia – e todas afetam de alguma maneira consumidores ou empresários. O Banco Central voltou a elevar os juros. A Petrobras reajustou os combustíveis. As tarifas de energia vão subir a partir deste mês devido ao uso das termelétricas. Subiu o custo dos empréstimos do BNDES. O Fies (programa de financiamento ao ensino superior) agora será concedido apenas a alunos que tiverem uma nota mínima no Enem. Foram estabelecidas novas restrições para direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e previdenciários como a pensão por morte. O governo acabou com o desconto para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos, o que deve elevar os preços dos carros em até 4,5%. Especula-se que a próxima medida será a volta da Cide – o que elevaria o preço dos combustíveis.

Nenhuma dessas medidas foi mencionada no discurso da presidente. Pelo contrário. “Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários”, disse a presidente. “Vamos mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o investimento social e em infraestrutura.”

O discurso denota a preocupação do governo em reduzir o impacto das “maldades” na popularidade da presidente. O governo já havia optado por fazer um ajuste fiscal gradual: a meta de superávit primário subiu para 1,2% em 2015 e só deverá voltar para 2% em 2016. Concessões de infraestrutura e bancárias serão usadas para gerar receitas não-recorrentes e evitar que o ajuste seja mais profundo. Até um IPO (oferta inicial de ações) da Caixa Econômica Federal vem sendo cogitado para 2016. É como se Dilma, sabendo que ninguém gosta de tomar remédio, optasse por prescrever o medicamento menos amargo possível ao mesmo tempo em que, com o microfone na mão, tentasse dourar a pílula, com o objetivo de convencer as pessoas que um gosto acre se transformou em docinho.

Além do ajuste, a única promessa econômica concreta feita por Dilma foi a de enviar ao Congresso um projeto de lei para criar um mecanismo de transição entre o Simples e os demais regimes de pagamentos tributários. Hoje as empresas que pagam tributos pelo Simples são bastante beneficiadas em relação às que usam o lucro presumido ou o lucro real devido à simplicidade para o cálculo do imposto e às alíquotas mais baixas. O problema é que o Simples só vale para empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano.

Os “predadores” da Petrobras

A presidente também prometeu identificar e punir os administradores da Petrobras envolvidos em corrupção. “Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer.”

A presidente, no entanto, manifestou preocupação com uma possível paralisia da Petrobras em meio ao andamento das investigações. “Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobrás seja alvo de um cerco especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrolíferas.”

João Sandrini

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