As eleições que movimentam os mercados

Com a recente eleição para o legislativo nos EUA, resolvi trazer para você um panorama geral sobre como funciona o sistema político e eleitoral americano

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O texto de hoje foge um pouco das temáticas que abordei desde o início da coluna aqui no Política sem Aspas. Peço escusa aos nossos caríssimos leitores, mas realmente pouco mudou durante a semana no que se refere à política brasileira: a transição de governo começou e gradualmente oferecerá matéria para novos pitacos do futuro do país.

Desta vez, vou focar no externo e deixar um pouco a análise de lado. Com a recente eleição para o legislativo nos EUA, resolvi trazer para você um panorama geral sobre como funciona o sistema político e eleitoral americano, assim como as principais diferenças para o modelo brasileiro.

No decorrer da semana, saíram a maioria dos resultados das eleições intermediárias, também conhecidas como midterms. No pleito, estavam em jogo todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes americana, ? das 100 cadeiras do Senado e também 36 governos de Estados (dos 50 totais).

Isso porque os mandatos na Câmara têm 2 anos, dos governos do Estado são 4 (com exceção de New Hampshire e Vermont, que duram 2 anos) e do Senado, 6. Isso explica porque só ? das cadeiras do Senado serão renovadas: o mandato de 6 anos dos senadores eleitos em 2012 acabou agora. Daqui dois anos, aqueles eleitos em 2014 serão renovados, e por aí vai. Na Câmara, a renovação é total de 2 em 2 anos. E nos Estados o período varia, sendo a maioria das eleições nas midterms e algumas juntas às eleições presidenciais.

As midterms configuram prova de fogo para o presidente, Donald Trump, por serem exatamente no meio do caminho para a próxima votação presidencial. Têm dois efeitos principais: afetam a governabilidade de Trump para o resto de seu mandato e, a partir dos desdobramentos nos Estados e nas casas legislativas, reconfiguram as forças políticas. Assim, os dois grandes partidos americanos – Republicano e Democrata – começam a traçar suas estratégias na corrida para o Governo Federal, que termina com a eleição em 2020.

Nesse sentido, já podemos observar uma significativa divergência com o modelo brasileiro, cujas eleições para governador e legislativo federal ocorrem concomitantemente à escolha do novo presidente. Isso quer dizer que o sistema político americano é muito diferente do nosso? Não exatamente.

Tomando como base o trabalho do renomado cientista político Arend Lijphart, “Modelos de Democracia”, é possível dividir as democracias contemporâneos em dois modelos. Vale lembrar que democracias não são plenas – e nunca serão – devido aos inerentes conflitos de interesses presentes na sociedade. Dessa forma, Lijphart classifica em tipos ideais (teóricos) de governar: modelo majoritário, em que se respeita somente a vontade do grupo majoritário; e consensual, onde – logicamente – se respeita a vontade da maioria, mas busca também conciliar o máximo de interesses possíveis, abarcando minorias.

O que definirá se um modelo é mais consensual ou mais majoritário é um conjunto de características em dois espectros: o espectro unitário-federal e executivo-partidário. De forma resumida, se um país está mais próximo de um Estado unitário ou federalista e se o sistema político favorece mais o poder executivo e o partido no comando ou o legislativo e seus diversos partidos.

O modelo de democracia americana é um misto entre o modelo majoritário e consensual: é uma república federalista, mas concede maior governabilidade ao executivo, que detém mecanismos como a ordens executivas – ordens emitidas pelo presidente que instruem como o governo deve agir. Comparativamente, o modelo brasileiro é bastante parecido na dimensão federalista, mas definitivamente mais dependente do legislativo para governar. Encaixa-se, portanto, como exemplo de modelo consensual de democracia.

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Os dois sistemas compartilham semelhanças e diferenças. As semelhanças são: a separação e equilíbrio dos três poderes por conta dos pesos e contrapesos (fiscalização de um poder pelos outros); o sistema federalista de governo (ainda mais descentralizado nos EUA); o sistema presidencialista; o sistema bicameral (Câmara e Senado) no poder legislativo e; Constituições rígidas e mutáveis somente em casos extraordinários com maiorias absolutas.

Com relação às diferenças, elas se dão em sua maioria no eixo executivo-partidário, principalmente no que se refere ao sistema eleitoral. No caso do Brasil, é um sistema de votação direta e obrigatória para todos os cargos, multipartidário e proporcional de lista aberta para cargos do legislativo, não tendo nenhuma influência nas eleições para o poder executivo. Foi classificado como “presidencialismo de coalizão” pelo cientista político Sérgio Abranches.

O modelo americano é majoritário, bipartidário e indireto para a Presidência. E o voto é facultativo e em papel. Para prefeitos e governadores, a legislação permite que cada Estado e município defina e modifique detalhes do sistema, por isso vamos focar nestas peculiaridades. Como, então, as eleições americanas ocorrem na prática?

Todos os cargos são votados em sistema majoritário. Isso quer dizer que não existe a possibilidade de segundo turno nos Estados Unidos e quem tiver a maioria dos votos (não necessariamente tendo mais de 50%) leva.

Para o Senado, cada um dos 50 estados tem direito a eleger 2 senadores para os cargos –replicamos essa ideia da democracia americana, com a diferença que no Brasil são 3 senadores por Estado. Para a Câmara, existe um cálculo que divide o número de cadeiras para cada Estado de acordo com o tamanho da sua população. O estado da Califórnia (mais populoso) conta com 55 cadeiras na Câmara, por exemplo. Todos os 50 Estados recebem ao menos 1 cadeira na casa. Aqui no Brasil, o sistema é o mesmo, com a diferença de que o mínimo, por Estado, é de 8 cadeiras e o máximo de 70.

Cada Estado é dividido em distritos (ex: na Califórnia, 55 distritos para as 55 cadeiras) e cada distrito vota no candidato do partido Republicano ou Democrata. Existem outros partidos e candidatos independentes, mas eles são nanicos e quase nunca ganham.

A ideia é que o embate fique entre os dois grandes partidos, por isso o sistema lá é bipartidário, bem na contramão do nosso caos multipartidário. Para definir quem concorrerá para deputado, senador, governador e presidente, os democratas e republicanos efetuam as primárias – eleições internas entre os postulantes de cada vaga. Nos pleitos para o legislativo, o voto é direto. Curiosamente, alguns estados permitem que seus eleitores votem antes do dia D das eleições, por correio ou presencialmente. É como se pudéssemos votar a partir do dia 1º de outubro até o efetivo dia do primeiro turno, que foi no 7 de outubro desse ano.

Mas e para a Presidência? Que história é essa de voto indireto? Sim, o voto dos americanos não vai diretamente para o seu candidato por causa do sistema de Colégios Eleitorais. No país, são 538 delegados distribuídos proporcionalmente nos 50 estados do país – seguindo, a grosso modo, a proporção do legislativo.

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Para ser eleito, o candidato a presidente precisa de mais da metade dos votos do Colégio Eleitoral, ou seja, um mínimo de 270 votos de delegados. Os votos do Colégio Eleitoral são somados na medida em que os Estados vão determinando quem obteve a maioria dos votos. Assim que isso ocorre, todos os votos dos delegados vão para o presidente. Tal sistema é denominado “winner takes it all”. Exemplo: nas últimas eleições, Hillary Clinton ganhou o Estado de Nevada, com quase 48% dos votos, contra 45% de Trump. Como o Estado de Nevada é representado por 6 delegados no Colégio Eleitoral, Hillary já pôde contar com esses votos na busca pela maioria.

Isso explica, como já abordei no início do texto, a importância das midterms para o próximo pleito presidencial de 2020. Elas são reflexo da inclinação dos eleitores do Estado a votarem no candidato Republicano ou Democrata. Partidos, portanto, irão definir suas estratégias para atuar em maior ou menor intensidade nos diferentes Estados americanos. Aqueles que são tradicionalmente republicanos não merecem tanto investimento dos democratas e vice-versa. E assim a disputa vai.

Diferenças e semelhanças à parte, uma coisa é fato: tanto nos EUA como no Brasil, as eleições sempre mexeram e vão continuar mexendo nos mercados. Por isso, entender como as campanhas são feitas acaba se tornando essencial para a compreensão da economia mundial como um todo.

Felipe Berenguer