Usar celulares corporativos para fins pessoais pode gerar advertência e até demissão

Segundo advogado, caso esteja no contrato de trabalho, o valor gasto com uso indevido pode ser descontado do pagamento

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SÃO PAULO – Poder usar o celular ou o notebook
da empresa no fim de semana, para trabalhar, traz comodidade e agilidade na produção para o profissional. Entretanto, quando estes recursos são utilizados para fins pessoais, é preciso ter cautela.

De acordo com o advogado trabalhista do Leite, Tosto e Barros Advogados, Arthur Cahen, a empresa que possui uma política de uso dos seus equipamentos pode sancionar os empregados que a infringir, desde que todos os empregados tenham pleno conhecimento de sua existência e teor.

“O trabalhador que utilizar a ferramenta de trabalho para fins pessoais pode responder pelo dano que causar ao patrimônio da empresa e, com isso, ter de arcar com o custo inerente à sua utilização indevida, desde que tal possibilidade tenha sido prevista na política de utilização e no seu contrato de trabalho, a teor do artigo 462 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Caso contrário, a empresa não poderá efetuar qualquer desconto no seu salário”.

Bom senso

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Caso a sua empresa não tenha uma política de uso dos seus equipamentos, cabe a você ter um bom senso na hora de utilizar estes recursos corporativos.

“Se a empresa cede um celular, por exemplo, ela provavelmente não irá restringí-lo a uma ou duas ligações particulares. A questão é que o profissional precisa ter consciência da duração de cada ligação efetuada. Não dá para ficar duas horas no telefone com parentes. Não se pode esquecer que estes são instrumentos de trabalho”, ressalta a gerente de Recursos Humanos da V2 Consulting, Andréa Moreira Kuzuyama.

A consultora também alerta que, geralmente, as companhias tem um controle de gastos e podem fazer comparações de uso entre os funcionários com o mesmo cargo.

“Quando um funcionário gastou R$ 2 mil em um mês de celular corporativo e o seu colega de trabalho que exerce o mesmo cargo usou R$ 500, há algo errado, e a empresa pode checar isso. Ao usar equipamentos corporativos para fins pessoais de forma inadequada, o profissional pode se prejudicar ou até mesmo atrapalhar a sua equipe, afinal a empresa pode cancelar o uso desses equipamentos, por entender que os seus colaboradores não sabem utilizá-los”.