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SÃO PAULO – A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) debatem, na segunda-feira (19), a proposta do governo federal para a reforma do Sistema S.
O encontro acontecerá no Ministério da Educação, às 14h, e contará com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, e dos presidentes da UNE, Lúcia Stumpf, e da Ubes, Ismael Cardoso.
Funtep
Pela proposta apresentada pelo MEC e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma das metas é criar o Funtep (Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional), que será composto com recursos destinados ao Sistema S.
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O sistema é integrado por Senai, Senac, Sesi, Sesc, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Sest (Serviço Social do Transporte), Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) e Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
O objetivo do fundo é ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais, a partir de novas regras de repartição dos recursos do Sistema S. No caso dos estudantes, a prioridade é a articulação do ensino regular com o profissional. Para os trabalhadores, é uma oportunidade de qualificação e de reinserção no mercado de trabalho.
Proposta
O governo federal ainda irá enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei com a proposta. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o sistema S já foi capaz de auxiliar a população de camadas sociais que dependem dele para se promover e se emancipar como trabalhadores e cidadãos.
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O projeto foi apresentado à imprensa no final de março deste ano, para dar início a sua discussão na sociedade. O ministro apontou os problemas na legislação que criou o sistema há cerca de 60 anos: inexistência de critérios para o atendimento, falta de gratuidade, elitização do público-alvo, concentração de cursos de curta duração, que têm menos impacto na vida do trabalhador, e falta de transparência na destinação dos recursos.
A reforma tem como objetivo corrigir essas distorções. O País precisa atender jovens do ensino médio público que não chegam ao ensino superior e pessoas que precisam ser inseridas novamente no mercado de trabalho.
Entenda as mudanças
Entre as alterações previstas para o Sistema S, está a revisão na forma de distribuição dos recursos, que hoje são utilizados nos próprios estados onde são arrecadados, a partir da contribuição de 2,5% sobre o valor da folha de pagamento dos funcionários.
Os recursos oriundos de todos os estados passariam a ser reunidos em cinco fundos contábeis correspondentes aos setores das entidades – rural, comercial, industrial, comercial, de transportes e de cooperativismo – e o critério de acesso aos recursos passaria a ser o número de alunos matriculados gratuitamente em cursos técnicos presenciais de nível médio.
