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SÃO PAULO – O Uber está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho após denúncias feitas pela AMA (Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos) de que a empresa comete “dumping” social e econômico e formação de cartel. As informações são do G1.
O dumping social diz respeito à exploração de trabalhadores para sair à frente da concorrência, enquanto o econômico significa a venda de produtos ou serviços por um preço muito menor do que o do mercado, também com o objetivo de atingir a concorrência, criando um monopólio. A formação de cartéis, por fim, se trata de alianças entre empresas para fixação de preços, eliminando a concorrência do mercado.
Em defesa, o Uber afirmou que não cria vínculos trabalhistas e contratuais com os motoristas, mas sim que eles contratam a empresa para poder prestar o serviço oferecido. Além disso, foram reforçados argumentos de que os motoristas têm flexibilidade e independência para trabalhar por quanto tempo quiserem e onde quiserem.
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Por conta de outras denúncias de exploração de motoristas por dívida e horas de trabalho exaustivas, o MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou um inquérito civil para realizar a investigação. Segundo o MPT, a submissão por dívida acontece porque os motoristas se sujeitam a contratos com locadoras e financeiras de automóveis, o que pode aumentar a exploração sobre eles.
