TST e Previdência discordam sobre dados de acidentes de trabalho

SÃO PAULO – Em comemoração aos 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) lança, nesta terça-feira (3), um programa para prevenir acidentes, denominado de Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Conforme publicado pela Agência Brasil, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, afirmou que as estatísticas do governo são desatualizadas e não revelam a realidade, já que os acidentes de trabalho têm aumentado desde 2001.

Os dados da Previdência Social indicam que, em 2009, foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que cerca de 2,5 mil terminaram em mortes. O custo anual do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez soma R$ 10,7 bilhões.

Resposta da Previdência
Em resposta ao TST, o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, disse que o aumento do número de acidentes no País pode ser explicado pela mudança técnica sobre o que pode ser considerado acidente de trabalho.

“Isso [aumento de acidentes registrados] ocorreu em função da nova metodologia adotada pela Previdência, que reconhece a acidentalidade independentemente da comunicação feita pelo empregador [a Comunicação de Acidente de Trabalho]. Ver os números frios não significa que tenha havido descuido”, declarou.

Ele acrescentou ainda que o setor de construção civil é o foco da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. Além disso, a Secretaria-Geral da Presidência está desenvolvendo ações preventivas com empreiteiras e sindicatos.

Segundo Todeschini, o objetivo do governo é aumentar a cobertura previdenciária. Para isso, ele defende a cobrança de taxas diferenciadas dos segurados, como já ocorre em alguns países da Europa. “Teremos maior cobertura, à medida que haja projeto para isso e fonte de custeio próprio”, finalizou.