Trabalho: veja os direitos de quem fica doente e como agir nesta situação

Ter medo de comunicar à empresa que está seriamente doente é um sentimento comum, mas que não ajuda em nada, diz especialista

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SÃO PAULO – Problemas de saúde acometem qualquer pessoa, entretanto, algumas podem ser surpreendidas por uma doença que exija cuidados mais especiais. Casos assim, dizem especialistas, devem ser tratados com a máxima transparência, tanto por parte de líderes como de liderados.

Ter medo de comunicar à empresa que está seriamente doente é um sentimento comum, mas que não ajuda em nada, explica o diretor de Projetos da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Vladmir Araújo.

“O melhor a fazer é comunicar à chefia imediatamente, mesmo porque muitas vezes a pessoa irá precisar de alterações na rotina de trabalho. Além disso, algumas empresas oferecem apoio para funcionários que passem por traumas ou precisam fazer tratamentos sérios”, diz.

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Negociação
Araújo diz ainda que, nestas situações, o trabalho não deve se tornar um fator de preocupação a mais. Dessa forma, orienta, a pessoa deve tentar negociar horários e até mesmo ver a possibilidade de fazer parte de suas atividades em casa. Além disso, afirma, o funcionário deve ser extremamente sincero sobre o que pode ou não fazer.

Por outro lado, o líder precisa ser transparente e informar com clareza o que a empresa pode fazer por aquela pessoa. Se possível, e necessário, tentar readaptar funções e horários. Contudo, alerta ele, qualquer decisão deve ser explicada e/ou acordada com o trabalhador, para que ele não se sinta preterido por sua condição atual.

Direitos
No que diz respeito aos direitos desses trabalhadores, o advogado e sócio do Gaiofato Advogados Associados, Alexandre Gaiofato, diz que o funcionário que passa por um problema de saúde grave não pode ser demitido por conta disso.

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“Em tese, a empresa pode demitir quem quiser, desde que pague todos os direitos, mas ela não pode utilizar a doença como justificativa da demissão. Em muitos casos, o que acontece é um esvaziamento de funções depois que a pessoa comunica que está doente. Ou seja, o chefe vai retirando atividades até mandar a pessoa embora”.

Situações assim, como as de discriminação, diz o advogado, costumam parar na Justiça, que, por sua vez, pode exigir tanto que o funcionário seja readmitido, como até indenização por danos morais.

Quanto às faltas ou ausências temporárias do trabalho para o tratamento, desde que atestadas, não podem resultar em descontos no salário. Contudo, sugere Gaiofato, o trabalhador deve tentar agendar o médico para fora do horário de trabalho.