Trabalho no exterior: novas medidas prometem mais proteção ao brasileiro

Dentre elas, estão o controle de agências de recrutamento para o exterior e cursos de qualificação para quem retorna ao Brasil

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SÃO PAULO – A decisão de trabalhar no exterior é bastante difícil, ainda mais porque envolve muitos sentimentos como medo e insegurança. Mas quem está nessa dúvida pode ficar mais tranquilo a partir desta quarta-feira (6), data em que foram aprovadas medidas para proteção do brasileiro que trabalha fora do País ou que pretende retornar.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aprovou as medidas que foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Dentre as ações, está a criação de mecanismos para que os brasileiros moradores no exterior tenham fácil acesso ao saldo e ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no Brasil.

Além disso, haverá controle do trabalho das agências de recrutamento de mão-de-obra brasileira para o exterior e implementação de cursos de qualificação específicos para os retornados do exterior.

Brasil-Japão

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As medidas atendem brasileiros que trabalham em todos os países, mas algumas ações são específicas para o Japão, pelo fato de nesse país estar a maior concentração de brasileiros e por ele estar entre aqueles que foram mais afetados pela crise global da economia.

Há a expectativa de implantação da Casa do Trabalhador no Japão ainda no segundo semestre de 2009. Também pretende-se estabelecer um processo de consultas bilaterais entre Brasil e Japão especificamente em relação a emprego, com o objetivo de ordenar oficialmente os fluxos migratórios.

Proteção

De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, as medidas têm destaque na garantia dos direitos dos brasileiros que trabalham no exterior. “Elas são importantes porque os brasileiros, mesmo os que moram e trabalham no exterior, sabem que o governo brasileiro está sempre por perto para garantir seus direitos”.

Já para o coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho e presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, o fenômeno da emigração de profissionais implica novos desafios para o Brasil. “Eles continuam demandando apoio e, portanto, devem ser destinatários das políticas públicas estabelecidas pelo governo brasileiro”, disse.