Trabalho: imposto sindical pode ser substituído por contribuição negocial

Comissão debate com centrais sindicais possível exclusão de cobrança, para beneficiar trabalhadores de todo o País

SÃO PAULO – Os trabalhadores de todo o País poderão ser ser dispensados do imposto sindical obrigatório, que poderá ser substituído por uma contribuição definida em assembleia geral vinculada à negociação coletiva. A informação é da Agência Câmara.

A discussão sobre o tema ocorrerá nesta terça-feira (29) em uma audiência pública da qual participarão a CAS (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), as centrais sindicais e confederações da categoria.

Proposta
Sugerida pelo deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), a medida apresenta relativa importância não apenas aos trabalhadores, mas também aos sindicatos do setor.

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“É essencial o fortalecimento dos sindicatos, para que a representação seja efetiva nas negociações de importância laboral e econômica para a sociedade brasileira”, declara Coutinho, que também prevê a discussão de outros temas como o problema dos sindicatos de fachada.

“Estes não apenas representam efetivamente os trabalhadores, mas cobram suas contribuições veementemente”, informou o deputado, que pretende combater a prática ilícita.

Audiência
Para a audiência, foram convidados o presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Antônio de Oliveira Santos, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Luiz Carlos Trabuco Cappi, entre outros.