Trabalhador tem até esta terça-feira para sacar PIS/Pasep

Benefícios não sacados são devolvidos ao FAT. Abono no valor de um mínimo é depositado na CEF ou no Banco do Brasil

SÃO PAULO – Trabalhadores da iniciativa privada ou servidores públicos têm até esta terça-feira (30) para sacar os abonos do PIS/Pasep referentes ao exercício 2008/2009, no valor de um salário mínimo.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, desde o início do calendário, em agosto de 2008, até a última segunda-feira (29), foram realizados pagamentos de 95,78% dos abonos identificados, o que corresponde a 14,8 milhões de beneficiários. O montante representa um recorde histórico, e a expectativa do ministro Carlos Lupi é de que sejam realizados mais de 96% dos saques até o fim do período.

“Nesse momento de crise, é fundamental que avisemos aos trabalhadores que eles têm este dinheiro para sacar. Historicamente, muitos nem sabem que existe este benefício e que pode ser sacado, caso ele esteja enquadrado nos requisitos necessários”, afirmou Lupi.

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Vale lembrar que os benefícios não retirados pelo trabalhador serão devolvidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Os trabalhadores que ainda não receberam

Antes de ir aos locais de atendimento, é importante o beneficiário verificar primeiro se recebeu ou não os abonos antecipadamente, por meio de crédito em conta.

Para certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2008 e também os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado. O trabalhador que tem direito ao PIS pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui.

Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar agência da Caixa e levar documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS. Já os que têm direito ao Pasep devem realizar o saque nas agências do Banco do Brasil.

Regras

De acordo com as regras do programa do MTE, poderá sacar o benefício todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor que estiver cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e, em 2007, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira de trabalho assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.

Além disso, o trabalhador deve ter tido seus dados enviados pela empresa ou repartição pública onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2007.

Balanço parcial

Ainda de acordo com dados do MTE, até a última segunda, quase 698 mil trabalhadores ainda não haviam retirado o dinheiro do abono.

A Região Sudeste possui o maior número de trabalhadores que não sacaram o benefício, com mais de 192 mil. Em seguida, aparecem o Nordeste e o Centro-Oeste, ambos com 56 mil, o Sul, com 44 mil, e o Norte, com 38 mil trabalhadores.

Porém, considerando a cobertura, a região Sul aparece em primeiro, já que 98,40% dos trabalhadores fizeram o saque, seguida pelo Nordeste (98,36%), Sudeste (97,30%), Centro-Oeste (95,27%) e Norte (94,87%).

Novo calendário

O novo calendário de pagamento do PIS/Pasep, referente ao exercício 2009/2010, inclui 6,45% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior e um volume de dinheiro de R$ 7,6 bilhões.

Trabalhadores do setor privado recebem conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2009
Agosto19/08/2009
Setembro26/08/2009
Outubro10/09/2009
Novembro15/09/2009
Dezembro22/09/2009
Janeiro08/10/2009
Fevereiro15/10/2009
Março22/10/2009
Abril11/11/2009
Maio18/11/2009
Junho25/11/2009

Já os servidores públicos podem realizar os saques conforme as datas informadas na tabela abaixo:

Calendário Pasep
Final da inscriçãoRecebe a partir de
0 e 111/08/2009
2 e 318/08/2009
4 e 525/08/2009
6 e 701/09/2009
8 e 908/09/2009

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