Trabalhador tem até esta quinta-feira para sacar PIS/Pasep

Benefícios não sacados são devolvidos ao FAT. Abono no valor de um mínimo é depositado na CEF ou no Banco do Brasil

SÃO PAULO – Trabalhadores da iniciativa privada ou servidores públicos têm até esta quinta-feira (30) para sacar os abonos do PIS/Pasep referentes ao exercício 2010/2011, no valor de um salário mínimo.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, desde o início do calendário, em agosto de 2010, até o último domingo (26), foram realizados pagamentos de 94,22% dos abonos identificados, o que corresponde a 17,434 milhões de beneficiários. O montante representa um recorde histórico. Em contrapartida, cerca de 1 milhão de pessoas ainda não haviam sacado o benefício.

Vale lembrar que os benefícios não retirados pelo trabalhador serão devolvidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

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Os trabalhadores que ainda não receberam
Antes de ir aos locais de atendimento, é importante o beneficiário verificar primeiro se recebeu ou não os abonos antecipadamente, por meio de crédito em conta.

Para certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2010 e também os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado. O trabalhador que tem direito ao PIS pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui.

Quem não tem o Cartão do Cidadão deve ir à agência da Caixa com documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS. Já os que têm direito ao Pasep devem realizar o saque nas agências do Banco do Brasil.

Regras
De acordo com as regras do programa do MTE, no caso do exercício 2010, pode sacar o benefício todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor que estiver cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que, em 2009, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira de trabalho assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.

Além disso, o trabalhador deve ter tido seus dados enviados pela empresa ou repartição pública onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2009.

Novo calendário
O novo calendário de pagamento do PIS/Pasep, referente ao exercício 2011/2012, inclui 6% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior e um volume de dinheiro de R$ 10,7 bilhões. Os abonos começam a ser depositados em 18 de julho para beneficiários que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, bem como para os que trabalham em empresas conveniadas com os dois bancos.

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Para os demais trabalhadores, os depósitos começam em agosto e os saques podem ser feitos até 29 de junho de 2012.

Trabalhadores do setor privado recebem conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2011
Agosto17/08/2011
Setembro24/08/2011
Outubro14/09/2011
Novembro21/09/2011
Dezembro28/09/2011
Janeiro18/10/2011
Fevereiro20/10/2011
Março27/10/2011
Abril10/11/2011
Maio17/11/2011
Junho22/11/2011

Já os servidores públicos podem realizar os saques conforme as datas informadas na tabela abaixo:

Calendário Pasep
Final da inscriçãoRecebe a partir de
0 e 110/08/2011
2 e 317/08/2011
4 e 524/08/2011
6 e 731/08/2011
8 e 906/09/2011