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SÃO PAULO – Trabalhadores da iniciativa privada ou servidores públicos têm até esta quinta-feira (30) para sacar os abonos do PIS/Pasep referentes ao exercício 2010/2011, no valor de um salário mínimo.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, desde o início do calendário, em agosto de 2010, até o último domingo (26), foram realizados pagamentos de 94,22% dos abonos identificados, o que corresponde a 17,434 milhões de beneficiários. O montante representa um recorde histórico. Em contrapartida, cerca de 1 milhão de pessoas ainda não haviam sacado o benefício.
Vale lembrar que os benefícios não retirados pelo trabalhador serão devolvidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Os trabalhadores que ainda não receberam
Antes de ir aos locais de atendimento, é importante o beneficiário verificar primeiro se recebeu ou não os abonos antecipadamente, por meio de crédito em conta.
Para certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2010 e também os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado. O trabalhador que tem direito ao PIS pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui.
Quem não tem o Cartão do Cidadão deve ir à agência da Caixa com documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS. Já os que têm direito ao Pasep devem realizar o saque nas agências do Banco do Brasil.
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Regras
De acordo com as regras do programa do MTE, no caso do exercício 2010, pode sacar o benefício todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor que estiver cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que, em 2009, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira de trabalho assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Além disso, o trabalhador deve ter tido seus dados enviados pela empresa ou repartição pública onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2009.
Novo calendário
O novo calendário de pagamento do PIS/Pasep, referente ao exercício 2011/2012, inclui 6% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior e um volume de dinheiro de R$ 10,7 bilhões. Os abonos começam a ser depositados em 18 de julho para beneficiários que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, bem como para os que trabalham em empresas conveniadas com os dois bancos.
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Para os demais trabalhadores, os depósitos começam em agosto e os saques podem ser feitos até 29 de junho de 2012.
Trabalhadores do setor privado recebem conforme o calendário abaixo:
Calendário PIS | |
Mês de nascimento | Recebe a partir de |
Julho | 11/08/2011 |
Agosto | 17/08/2011 |
Setembro | 24/08/2011 |
Outubro | 14/09/2011 |
Novembro | 21/09/2011 |
Dezembro | 28/09/2011 |
Janeiro | 18/10/2011 |
Fevereiro | 20/10/2011 |
Março | 27/10/2011 |
Abril | 10/11/2011 |
Maio | 17/11/2011 |
Junho | 22/11/2011 |
Já os servidores públicos podem realizar os saques conforme as datas informadas na tabela abaixo:
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Calendário Pasep | |
Final da inscrição | Recebe a partir de |
0 e 1 | 10/08/2011 |
2 e 3 | 17/08/2011 |
4 e 5 | 24/08/2011 |
6 e 7 | 31/08/2011 |
8 e 9 | 06/09/2011 |