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Trabalhador tem até esta quarta-feira para sacar PIS/Pasep

Benefícios não sacados são devolvidos ao FAT. Abono no valor de um mínimo é depositado na CEF ou no Banco do Brasil

SÃO PAULO – Trabalhadores da iniciativa privada ou servidores públicos têm até esta quarta-feira (30) para sacar os abonos do PIS/Pasep referentes ao exercício 2009/2010, no valor de um salário mínimo.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, desde o início do calendário, em agosto de 2009, até a última quinta-feira (24), foram realizados pagamentos de 95,90% dos abonos identificados, o que corresponde a 16,229 milhões de beneficiários. O montante representa um recorde histórico. Em contrapartida, 706 mil pessoas ainda não haviam sacado o benefício.

Vale lembrar que os benefícios não retirados pelo trabalhador serão devolvidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

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Os trabalhadores que ainda não receberam
Antes de ir aos locais de atendimento, é importante o beneficiário verificar primeiro se recebeu ou não os abonos antecipadamente, por meio de crédito em conta.

Para certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2009 e também os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado. O trabalhador que tem direito ao PIS pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui.

Quem não tem o Cartão do Cidadão deve ir à agência da Caixa com documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS. Já os que têm direito ao Pasep devem realizar o saque nas agências do Banco do Brasil.

Regras
De acordo com as regras do programa do MTE, pode sacar o benefício todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor que estiver cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e, em 2008, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira de trabalho assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.

Além disso, o trabalhador deve ter tido seus dados enviados pela empresa ou repartição pública onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2008.

 Novo calendário
O novo calendário de pagamento do PIS/Pasep, referente ao exercício 2010/2011, inclui 8,88% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior e um volume de dinheiro de R$ 9,3 bilhões. Os abonos começam a ser depositados em agosto e os saques podem ser feitos até 30 de junho do próximo ano.

Trabalhadores do setor privado recebem conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2010
Agosto18/08/2010
Setembro25/08/2010
Outubro14/09/2010
Novembro21/09/2010
Dezembro28/09/2010
Janeiro14/10/2010
Fevereiro21/10/2010
Março28/10/2010
Abril11/11/2010
Maio17/11/2010
Junho24/11/2010

Já os servidores públicos podem realizar os saques conforme as datas informadas na tabela abaixo:

Calendário Pasep
Final da inscriçãoRecebe a partir de
0 e 111/08/2010
2 e 317/08/2010
4 e 524/08/2010
6 e 731/08/2010
8 e 908/09/2010