Temporários: ministério simplifica pedido de prorrogação de contrato

A burocracia fazia com que o processo de prorrogação demorasse em torno de 45 dias, diz ministro do Trabalho

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SÃO PAULO – O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) emitiu portaria, nesta sexta-feira (12), informando que os pedidos de prorrogação dos contratos de trabalho temporários serão feitos por meio da internet.

Os contratos de trabalho são feitos por três meses e permitidos a renovação por mais três meses, entretanto, o empregador precisava pedir a renovação no local onde o profissional trabalhava e esperava a autorização do Ministério para a prorrogação.

“Uma burocracia que demorava em torno de 45 dias para ter a autorização”, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, segundo a Agência Brasil.

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Data para prorrogação
O MTE afirmou ainda que, com a portaria e o sistema informatizado, a prorrogação pode ser solicitada até o penúltimo dia do término do contrato, já que o pedido é feito ao ministério automaticamente e emitido no mesmo momento. O empregador imprime o documento no próprio local de trabalho.

“Isso agiliza, impede aqueles que querem criar dificuldades, facilita a renovação do trabalhador, garante seu emprego por pelo menos mais três meses e desburocratiza para a empresa”, declarou Lupi.

Maior riqueza ao País
Segundo o Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário do Estado de São Paulo), a prorrogação automática dos contratos permitirá maior produção de riqueza para o País e mais renda ao profissional.

O presidente do sindicato, Vander Morales, afirmou que, anteriormente, o prazo dos primeiros três meses ultrapassava o período sem ter a autorização do MTE. “O contrato se rescindia automaticamente e não permitia a continuidade dessas pessoas nos postos de trabalho. A inovação vai agilizar e fazer com que as pessoas tenham mais tempo trabalhando”, finalizou.