Suspensão do seguro-desemprego não deve prejudicar profissional

SÃO PAULO – O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) está mais rígido com o pagamento do seguro-desemprego. Desde o último mês, o trabalhador desempregado que rejeitar uma proposta de emprego pode perder o benefício, caso não justifique a recusa.

A medida já estava prevista na lei 7.988 de 1990. Entretanto, a sua aplicação era baixa porque não existe um cadastro de emprego integrado em todo o País. Uma maneira de solucionar o problema foi o Portal Mais Emprego, que oferece vagas e auxilia na recolocação do profissional no mercado de trabalho.

Sobre o portal
O portal, que já está em funcionamento em todo o País, integra, em único banco de dados, informações do Sine (Sistema Nacional de Emprego), das SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego), da Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional.

Além de poder se inscrever para uma vaga de emprego disponível nos postos do Sine, o profissional pode fazer consultas, obter informações sobre seu benefício, elaborar e imprimir o currículo, obter informações sobre abono salarial e acompanhar seu processo de intermediação de mão de obra.

Suspensão
O profissional pode ser convocado a participar de processos de seleção e ser encaminhado às vagas que foram ofertadas pelos empregadores ao Sine. Assim, a pessoa está automaticamente inscrita na intermediação de emprego, independente de onde der entrada. Caso ela ela falte em três convocações consecutivas, pode ter a suspensão do pagamento do recebimento do seguro-desemprego.

Entretanto, para a coordenadora do curso de Gestão em Recursos Humanos da Veris Faculdades, Suely Murtinho, a medida do MTE não irá nem ajudar e nem prejudicar o profissional. Para ele, como a implantação do Portal é muito recente alguns fatores ainda não foram esclarecidos.

“Não sabemos como esta logística de informações irá funcionar. Para que funcionasse, todas as empresas privadas deveriam cadastrar as suas vagas. Deveria ser obrigatório. O ministério quer diminuir os gastos de quem se sustenta pelo seguro-desemprego”, diz.

Mudança na lei
Segundo a especialista, para que os gastos do MTE fossem reduzidos seria necessário mudar a lei de concessão do seguro-desemprego. Atualmente, o profissional demitido sem justa causa que trabalha por pelo menos seis meses nos últimos três anos têm direito ao benefício.

“A lei deveria mudar o tempo mínimo de trabalho para dois anos. Recebo muitos currículos e percebo que alguns profissionais, principalmente em cargos menos qualificados, ficam na empresa ao menos seis meses para poder receber o seguro-desemprego. Quando são mandados embora, só procuram emprego quando acaba o prazo do recebimento do benefício”, diz.

Ela acrescenta ainda que aqueles que utilizam o seguro-desemprego para se manter enquanto buscam uma nova oportunidade não serão prejudicados pela suspensão, pois, para ela, quem realmente está interessado em arrumar outro emprego conseguirá sem ajuda do governo. “O mercado de trabalho está aquecido, as empresas continuam oferecendo vagas. Quem quer, vai atrás”, finaliza.