Situação melhorou para funcionários públicos; aproveite a oportunidade

Governo investiu na recuperação da força de trabalho, substituindo terceirizados em áreas estratégicas do Estado

SÃO PAULO – Desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o funcionalismo público federal teve ganhos expressivos em seus salários, com reajustes nominais de até 238% para algumas categorias, no período de 2003 a 2007, de acordo com o Ministério do Planejamento.

A situação melhorou para os funcionários públicos. Houve mudança também nas relações de trabalho entre governo federal e entidades de servidores. Em fevereiro de 2003, o governo criou a Mesa Nacional de Negociação Permanente, um fórum de discussões e negociação, cuja implantação ocorreu com a presença de 13 Ministros de Estado. Para quem pensa em prestar concurso público, este é um momento especialmente favorável.

Mais carreiras

A Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais nº 10, de dezembro de 2002, indicava um total de 39 categorias ou carreiras no serviço público federal de nível superior. A mesma tabela nº 40, de dezembro de 2007, mostra um total de 135 cargos no serviço público federal.

PUBLICIDADE

É importante lembrar, no entanto, que os ganhos se referem a um período que antecedeu os aumentos e reestruturações negociados para várias carreiras em 2007 e suspensos pela queda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Além disso, a criação de vagas e aumentos salariais em instâncias do governo depende da aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional.

Reestruturação

Em cinco anos de governo, foram realizadas e concluídas mais de 100 reuniões de negociação, que resultaram na estruturação ou reestruturação das carreiras do serviço público federal, além da reorganização de 112 tabelas remuneratórias. Foram finalmente superadas e acordadas reivindicações históricas de várias categorias, como o passivo dos servidores das universidades federais, em litígio desde 1986.

O governo trabalhou também na recuperação da força de trabalho, substituindo terceirizados em áreas estratégicas do Estado, como a perícia médica ou o setor de atendimento do INSS. De 2003 a 2008, do total de 108 mil concursos autorizados, 32 mil foram destinados a substituir pessoal temporário, contratado via organismo internacional, ou terceirizados que exerciam funções privativas de servidores.

Foram criadas e estruturadas carreiras das agências reguladoras que funcionavam quase que exclusivamente com pessoal temporário ou terceirizado. Com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o aumento dos investimentos em programas sociais, se deu uma organização (ou reorganização) de órgãos para o atendimento das novas demandas de governo, que careciam de carteira de projetos e pessoal para executá-los.

Dessa forma, foram criadas as carreiras de analista em infra-estrutura e de supervisão e avaliação em políticas sociais, com um quantitativo inicial de 600 e 2.200 cargos, respectivamente.

Quanto ganha um funcionário público

Para exemplificar o bom momento pelo qual passam os funcionários públicos federais: em 2002, um pesquisador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com doutorado, que fazia parte da carreira de Ciência e Tecnologia e recebia uma remuneração inicial de 3.120,17, ganha R$ 6.367,48, desde em dezembro de 2007. Trata-se de um aumento de 104,07%.

Já a remuneração de um pesquisador com nível de mestrado passou de R$ 2.186,29 para R$ 5.956,72. Por sua vez, um analista da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou da Susep (Superintendência de Seguros Privados), que recebia um salário inicial de R$ 2.970,03 em dezembro de 2002, passou para um piso de R$ 8.484,53 em dezembro de 2007, o que denota um reajuste nominal de 185,67%.

Da mesma maneira, os servidores da área jurídica, onde estão os Advogados da União e defensores públicos, tiveram alteração no piso, que passou de R$ 4.190,95 (em dezembro de 2002) para R$ 8.484,53 (em dezembro de 2007), retratando um aumento nominal de 102,45%.

Com a crise aérea em pauta, os controladores de vôo civis também tiveram ganhos significativos. Enquanto o piso da categoria, em dezembro de 2002, era de R$ 1.654,49, em dezembro de 2007, depois de várias negociações com o governo, esses profissionais passaram para um salário inicial de R$ 4.855,95, mais compatível com o nível de responsabilidade e exigência da profissão, significando um reajuste de 193,50%.