Sindicalistas apresentam projeto de correção de 10% na tabela do IR já em 2005

SÃO PAULO – As centrais sindicais apresentaram nesta quarta-feira (8), ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, uma proposta de salário mínimo não inferior a R$ 320 e correção da tabela do imposto de renda em pelo menos 10%.

Apesar de menor que os 17% originalmente propostos, as centrais querem o comprometimento do Governo Federal em corrigir, até o final de 2007, os 7 pontos percentuais restantes da defasagem dos primeiros dois anos, mais a inflação dos dois últimos anos do mandato do Presidente Lula.

Correção distribuída em dois anos

Segundo o presidente nacional da CUT, Luiz Marinho, caso a tabela não seja corrigida em 17%, mas em 10%, as centrais querem “que os 7% restantes sejam aplicados, ainda que parcelados, até o final do mandato, junto com a inflação correspondente aos dois últimos anos do Governo”.

Dessa forma, o restante da correção seria distribuído em 2006 e 2007, para entrar em 2008 com a correção de toda a defasagem que, segundo os sindicalistas, atinge 61,53%, de acordo com a inflação dos últimos oito anos.

O Governo está relutante em aceitar a proposta, pois a correção da tabela em 10%, já em 2005, representaria uma perda de R$ 3,2 bilhões na arrecadação do Governo. Isto porque a receita do Imposto de Renda – Pessoa Física em 2005 seria de R$ 30 bilhões. Com a correção, essa receita cairia para R$ 26,8 bilhões. Caso a correção seja de 17%, essa perda poderia chegar a R$ 5 bilhões.

Os sindicalistas acham que não se trata de perda, mas sim de uma diminuição no crescimento da arrecadação em relação a 2004, quando a Receita Federal deve embolsar R$ 25,650 bilhões com o IRPF.

Correção da defasagem salarial

As duas propostas têm a intenção de corrigir permanentemente, a médio e longo prazos, o valor do mínimo e a defasagem salarial. Para Marinho, da CUT, “é inaceitável que o governo Lula não tenha uma política clara de recuperação do salário”.

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, se o Poder Executivo aceitar a proposta das centrais, e der toda a correção da inflação na gestão Lula, isso “será uma vitória para as centrais sindicais, garantindo uma política que até agora não foi obtida pelos contribuintes.”

Após duas horas de conversação, o ministro Antonio Palocci comprometeu-se a responder à proposta na próxima quarta-feira (15), data em que a Marcha a Brasília chegará à Capital Federal. A marcha partirá com cerca de três mil trabalhadores da cidade goiana de Luiziânia para caminhar 50 quilômetros até Brasília.

Na pauta de reinvidicações estão o aumento do salário mínimo, a recomposição da remuneração, a correção da tabela do IR e a reserva de recursos no Orçamento para o reajuste salarial do funcionalismo público.