Servidores do INSS iniciam greve, e pente-fino nos benefícios pode ficar comprometido

Funcionários alegam que não houve acordo sobre reajuste salarial

Anna França

Fachada de uma agência do INSS (Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Fachada de uma agência do INSS (Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram iniciar greve, em todo o país, a partir desta quarta-feira (10). A medida se deve à falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

Ainda não há um balanço fechado sobre o nível de adesão no primeiro dia de greve, mas a expectativa é de que a paralisação afete análise e concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e análise da recursos e revisões, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP).

Com isso, a operação pente-fino —  que seria feita nos auxílios temporários para garantir a economia de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias, anunciada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, na semana passada — pode ficar comprometida.

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Ao todo, a instituição mantém 19 mil servidores ativos. São 15 mil técnicos responsáveis por quase a totalidade dos serviços do INSS e mais 4 mil analistas. Cerca de 50% dos trabalhadores atualmente ainda estão no sistema de trabalho remoto, mas o sindicato diz também que os servidores do home office também estão aderindo à greve.

“O SINSSP-BR é o Sindicato Nacional exclusivo da carreira do seguro social, e há servidores aderindo à greve em vários estados do Brasil”, informou o sindicato em nota, após a realização da assembleia virtual com os servidores, onde a categoria deliberou pela greve. Os servidores alegam que entraram em greve porque o governo não está disposto a dialogar sobre as pautas prioritárias da categoria, “além de um reajuste que não recompõe as perdas salariais e aponta para desvalorização da carreira dos servidores.”

A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a qual o sindicato é filiado, participou da terceira rodada da mesa de negociação da carreira do seguro social com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 3 de julho.

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Entre os principais pontos deliberados para entrada em greve estão:

  1. nível superior para o ingresso no cargo de técnico do seguro social;
  2. atribuições exclusivas, enquadramento como “carreira típica de Estado ou Estratégica Finalística/ Transversal Estruturante”;
  3. reestruturação da carreira;
  4. melhores condições de trabalho;
  5. investimento em tecnologia.

O que diz o INSS?

Em nota enviada ao InfoMoney, o INSS confirma que recebeu um ofício da Condsef informando sobre a paralisação. Mas informa que, num balanço parcial do primeiro dia de greve, não houve comprometimento das atividades.

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A entidade ressalta que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além disso, também é possível entrar em contato pela Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

“Os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.”

Os técnicos do seguro social correspondem a mais de 80% da força de trabalho do INSS, sendo responsáveis pelo reconhecimento inicial de direito entre outras atribuições referentes à legislação previdenciária. Eles reivindicam requisito de “nível superior” para acesso ao cargo, face à qualificação já existente desses servidores em matéria previdenciária e a complexidade das tarefas que realizam.

Anna França

Jornalista especializada em economia e finanças. Foi editora de Negócios e Legislação no DCI, subeditora de indústria na Gazeta Mercantil e repórter de finanças e agronegócios na revista Dinheiro