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SÃO PAULO – O número de mulheres que trabalham em residências como empregadas domésticas cresceu 47% entre os anos de 1992 e 2001. Eram 3,6 milhões de empregadas domésticas em 1992, contra 5,3 milhões identificadas na mesma situação há cerca de dois anos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1992 o serviço doméstico era o quinto da lista das principais ocupações das mulheres e passou para o segundo lugar do ranking no ano de 2001.
Entre das mulheres economicamente ativas, o ranking revela o setor privado na primeira classificação, seguido dos serviços domésticos, ocupação por contra própria e serviço público. Essas classes, todas juntas, representam algo em torno de 80% da PEA (População Economicamente Ativa) feminina.
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Maioria está na informalidade
Ainda mais grave é o fato de essas trabalhadoras não serem registradas, ou seja, trabalham na informalidade e não têm o direito a benefícios essenciais como décimo terceiro salário, férias, inscrição no INSS, entre outros. Pela pesquisa, apenas 25,88% das mulheres tinham carteira assinada em 2001. A situação era ainda mais critica em 1992, sendo que naquele ano 18,17% das empregadas eram registradas.
No que se refere ao perfil da empregada doméstica brasileira, outro dado discriminatório: as negras ocupam mais posições (55,3%), mas também vivem mais na informalidade (76,25% não são registradas). O estudo mostrou ainda que as chances entre as mulheres brancas serem registradas são de 28,52%, ao passo que entre as negras, o percentual cai para 23,75%.
Na visão do diretor-adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Carlos Ferreira, os dados da Pnad podem ser atribuídos ao aumento das taxas de desemprego e à mentalidade escravocrata da sociedade brasileira, já que o país foi o último a declarar a abolição da escravatura. Ele ressaltou ainda que todos os outros países da América Latina registram taxas menos elevadas que o Brasil (21%) no que se refere à participação das mulheres da PEA.
